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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Conselho Federal de Medicina vai entrar na justiça contra proibição da venda de inibidores de apetite

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OBESIDADE - 04/10/2011 17h46 - Atualizado em 04/10/2011 17h46
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Para a entidade, a decisão da Anvisa prejudica médicos e pacientes

REDAÇÃO ÉPOCA
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou na tarde desta terça-feira (4) que vai entrar na justiça contra a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a venda de emagrecedores à base de anfetaminas. De acordo com o CFM, os inibidores de apetite poder ser usados “como auxiliares em tratamentos da obesidade, sempre sob supervisão de médico qualificado”. Para a entidade, a decisão da Anvisa, anunciada na manhã desta terça, prejudica médicos e pacientes. A defesa é de que é preciso haver, em vez da proibição, o fortalecimento no controle das vendas desse tipo de medicamento.
A Anvisa resolveu banir os inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país. Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no país, não podem mais ser prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras.
De acordo com o diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, a resolução teve base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente.
Quanto à sibutramina, outro medicamento bastante usado para a perda de peso, o relator sugeriu que continua liberado o uso para o tratamento de obesidade, desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária. Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.
Leia a íntegra da nota:
Com respeito à proibição da venda de inibidores de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:
Coerente com suas manifestações ao longo dos últimos meses, o CFM defende que os medicamentos inibidores de apetite possam ser usados como auxiliares em tratamentos da obesidade, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento.

Após avaliar a eficiência dessas substancias, inclusive considerando seus eventuais riscos, o CFM se mantém contrário a sua proibição, o que prejudica médicos e pacientes, e é favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aguarda a comunicação oficial de medidas tomadas pela Anvisa relativas ao uso de substâncias anorexígenas, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4).
Somente após, o tema será levado a debate em sessão plenária da entidade, prevista para ocorrer de 5 a 7 de outubro, quando serão definidas as medidas judiciais cabíveis para proteger a saúde da população e garantir a autonomia dos médicos na escolha das opções terapêuticas reconhecidas cientificamente

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