Pesquisa mostra que metade das prefeituras já mudou ou pretende mudar a legislação para aumentar a quantidade de vereadores. Apenas uma cidade, Conchal (SP), decidiu diminuir as cadeiras
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Segundo o levantamento, a Emenda Constitucional (EC) 58 permitiu que de 2.153 municípios alterarem a quantidade de vereadores de acordo com a população estimada da cidade para 2011. Desses, a metade já alterou a legislação, aumentando o número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Dos outros 50% de municípios que ainda não alteraram, 60% disseram que têm a intenção de alterar a legislação até 30 de junho de 2012, data limite para as próximas eleições.
A expectativa da CNM é que, nas eleições de 2012, serão eleitos 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008. "Podemos prever que dos 2.153 municípios que podem mudar, 1.740 vão optar pelo aumento do número de cadeiras", diz o estudo.
A mudança foi possível pela promulgação da Emenda Constitucional 58, em setembro de 2009. Essa emenda retirou a proporcionalidade da Constituição, trocando-a pelo limite máximo para que os legislativos locais fixem o número de vereadores. Na prática, isso permite que municípios modifiquem a Lei Orgânica Municipal, alterando a quantidade de vagas.
A nova regra permite que municípios aumentem ou diminuem o número de vereadores. No entanto, de todos as prefeituras pesquisadas pela CNM, apenas uma decidiu reduzir a quantidade de parlamentares. Conchal, no interior de São Paulo, diminuiu o número de cadeiras de 13 para 11.
A possibilidade de aumentar o número de cadeiras gerou protestos em algumas cidades do país, como explica reportagem de ÉPOCA do começo de setembro. A população se organizou contra a mudança em pelo menos 20 cidades. Em quatro delas, ações como petições e protestos fizeram os vereadores recuarem.
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