Representantes de 250 povos debatem rumos da educação em Luziânia

Luziânia – A 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), foi aberta nesta segunda-feira, 16, em Luziânia (GO) com um canto indígena que apresentou as regiões de cada etnia. Cerca de 800 representantes dos 250 povos que existem no Brasil estão reunidos esta semana para discutir os rumos da educação escolar indígena.

A Coneei reúne especialistas, educadores, alunos e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. O objetivo é avaliar a realidade da educação escolar indígena brasileira, ofertada em 2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas.

“A grande expectativa do MEC para este encontro é ouvir as preocupações, reinvindicações e perspectivas de cada povo aqui representado”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são grandes os desafios na área da educação escolar indígena. “Cada aspecto da educação tem que ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material didático, merenda, transporte e licenciatura”.

De acordo com o ministro, a partir da conferência, será possível articular melhor os três níveis de governo – União, estados e municípios – e direcionar os investimentos para a educação indígena. Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão subsídios para a Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano que vem, em que será discutido novo Plano Nacional de Educação.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, destacou o protagonismo dos indígenas sobre suas aspirações e objetivos. “A atuação dos povos, em conjunto com o Estado, garantirá o direito à educação diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada tradição e cada língua”, afirmou. 

O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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Entidades médicas querem mudar lei de estágios

O número de estágios na área de saúde --especialmente em medicina e enfermagem-- caiu desde que a lei do estágio entrou em vigor, há um ano.

Essa é a avaliação de Mourad Ibrahim Belaciano, presidente da Abem (Associação Brasileira de Educação Médica), e de Julio Dornelles Matos, diretor da Abrahue (Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino).

Por isso, as duas associações têm atuado na tentativa de flexibilização da lei de estágio.

Rafael Hupsel/Folha Imagem

O estágio obrigatório da estudante do último ano de biomedicina Camila Sahid, 25, veio pelo contato com professores

A Abrahue participou, neste mês, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir as chances de alteração do texto.

Estão em análise a possibilidade de o aluno estagiar durante as férias, a flexibilização da jornada e a ampliação do limite de dois anos de estágio em uma mesma empresa.

"Em medicina, o que o estudante mais quer é estar em campo, mas a lei limita a jornada em 30 horas", diz Matos.

O presidente da Abem também cita a jornada como barreira. Ela é de 30 horas semanais para estudantes do ensino superior e de 40 horas semanais para cursos que alternam teoria e prática, no período em que não estiverem programadas aulas presenciais.

Os gestores, diz Belaciano, estão receosos com a fiscalização. Em alguns locais, afirma, o Ministério Público do Trabalho tem obrigado a empresa a assinar um termo de responsabilidade impedindo que o estudante estagie por mais de 40 horas mensais, sob pena de pagar uma multa de quase R$ 1.000 por dia por estagiário.

"A área de saúde é diferente de outras, e alguns pontos precisariam ter sido contemplados na lei", considera Belaciano, citando o regime de plantão, no qual o estudante trabalha por 24 horas -a lei permite que a jornada seja de até oito.

A Abem tem discutido com o MEC (Ministério da Educação) formas de resolver a questão do estágio em medicina. Nesta semana, a associação avaliará propostas sobre o estágio e o conteúdo de aulas práticas.

Debate

"Não é o caso de rever a lei", destaca a secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.
Para ela, o problema está na compreensão do texto. "A lei é para proteger o estagiário", diz.

Carlos Vital, vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), defende o debate, mas ressalta que uma flexibilização deve ser calculada. Antes da lei, explica ele, o estágio funcionava, em alguns lugares, como emprego de mão de obra barata.

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Exame certifica proficiência em língua brasileira de sinais

Mais de 5,7 mil candidatos estão inscritos para os exames do programa Prolibras realizado pelo Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). Do total de inscritos, 2.885 farão exames de Certificação de Proficiência no Uso e no Ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e 2.821 de Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa.

A prova objetiva será aplicada no próximo dia 25 e a prova prática dia 27, nos 26 estados e no Distrito Federal. Os dois exames se destinam a candidatos fluentes em Libras - surdos ou ouvintes – e que tenham concluído ou que concluam este ano o ensino médio ou superior.

O exame objetivo terá 20 questões sobre compreensão da Língua Brasileira de Sinais (formulada em Libras) abordando conhecimentos da língua e da legislação específica; e a prova prática terá duração de 15 minutos: será individual, filmada em estúdio, e tratará de um tema do programa de nível médio ou superior.

De acordo com o Edital nº 1/2009, os participantes do exame de proficiência no uso e no ensino da Libras serão avaliados nos aspectos da fluência na língua e competência metodológica para o ensino. A prova prática de proficiência em tradução e interpretação da Libras vai avaliar o candidato sobre quatro competências: fluência em Libras e estruturação textual; fluência em português e estruturação textual.

Provas – De acordo com o edital, as provas serão aplicadas em instituições públicas de ensino nestas cidades: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Maringá, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Vitória, São Luís, Teresina, Santa Maria (RS), São Carlos (SP), São Cristóvão (SE), São Gonçalo (RJ) e Uberlândia (MG).

Balanço - De 2006, quando foi criado, a 2008, segundo dados da Secretaria de Educação Especial do MEC, o programa certificou 4.104 pessoas. Deste conjunto, 1.938 profissionais têm certificado para o ensino da Libras e 2.167, para tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.

Ionice Lorenzoni

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Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.

Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.

O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.

A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.

Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.

Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

Confira a coletiva: Parte 1  Parte 2  Parte 3

Ionice Lorenzoni

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Bibliotecas e escolas públicas receberão revistas pedagógicas

Bibliotecas de escolas públicas de todo o país passarão a receber revistas para auxiliar a formação e a atualização de professores e demais profissionais da educação, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 8, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola – Periódicos, disponível em www.fnde.gov.br. Em 2010, o FNDE comprará cerca de 13 milhões de exemplares, um investimento estimado de R$ 30 milhões.

As revistas devem tratar de temas que contribuam para a melhoria do desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem e do trabalho pedagógico da escola.

“Com esta iniciativa, vamos estabelecer uma aquisição regular e sistemática de periódicos que darão apoio ao trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Segundo ele, as editoras interessadas encontrarão no edital todas as normas para a aquisição, como a necessidade de a revista ter no mínimo um ano de circulação comprovada e apresentar periodicidade de quatro a 12 edições anuais.

Prazos – As editoras terão de 13 a 23 deste mês para se cadastrar e pré-inscrever os periódicos. Já a entrega de exemplares da revista e da documentação ocorrerá de 3 a 5 de novembro. Após essa etapa, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica e a seleção das revistas a serem distribuídas às escolas, cabendo ao FNDE a aquisição e distribuição.

Conheça o edital.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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Nova prova do Enem está pronta, diz MEC

Folhapress

A nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está pronta e em um cofre no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), segundo informações repassadas pelo Ministério da Educação.
Ainda não foi marcada uma nova data para o exame, adiado nesta semana após a denúncia de vazamento das questões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a prova tem a mesma quantidade de questões da anterior.
O ministro Fernando Haddad vai continuar reunido neste domingo com o gabinete para tratar do assunto. Para debater a melhor data para a próxima prova, que pode se chocar com os vestibulares, o ministério convidou 55 reitores de universidades.
A reunião entre os diretores do Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção), representantes do ministério e do Inep para reorganizar a logística da aplicação da prova do Enem deve ser retomada nesta segunda-feira (5). Iniciada ontem, a reunião foi suspensa de madrugada. Os diretores do Connasel pediram um prazo para apresentar novas propostas.
Vazamento
O jornal "O Estado de S. Paulo" informou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que foi procurado quinta-feira (30) por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas do Enem que entregaria em troca de R$ 500 mil.
O Connasel foi formado para participar da licitação do Enem 2009 e é composto pela Funrio, pela Consultec e pelo Instituto Cetro.
Aproximadamente 4 milhões de alunos se inscreveram para o exame que seria realizado neste final de semana. Não está descartada a hipótese de o Ministério da Educação cancelar o contrato de R$ 116 milhões com o consórcio Connasel, liderado pela Consultec.
O problema é que, caso rompa o contrato, não haverá tempo para fazer nova licitação e há o risco de não haver empresas interessadas em um contrato emergencial --o prazo exíguo para organizar o exame foi uma das principais críticas feitas ao MEC.

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Orientações ao inscrito para as provas de sábado e domingo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 será aplicado neste fim de semana, nos dias 3 e 4 de outubro, em 1.829 municípios. No sábado, 3, as provas terão início às 13h, com 4h30 de duração. Será aplicada a prova I — ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias.

No domingo, 4, o exame começa também às 13h, mas com 5h30 de duração. A prova II compreenderá linguagens, códigos e suas tecnologias, mais a redação, e matemática e suas tecnologias.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55, pelo horário de Brasília. É recomendável que o inscrito compareça ao local de realização da prova com antecedência de uma hora.

O participante de locais com fuso horário diferente em relação ao de Brasília deve ficar atento. Todas as informações sobre o horário referem-se ao fuso da capital federal.

Confirmação — O cartão de confirmação foi enviado pelos Correios a todos os inscritos. Ele contém o número da inscrição do estudante, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. O material recebido pelos estudantes também informa os locais de prova, que serão os mesmos nos dois dias.

O participante que não receber o questionário socioeconômico pelos Correios terá a oportunidade de respondê-lo posteriormente. O material ficará disponível para download na página eletrônica do Inep.

Aqueles que não receberam o cartão de confirmação, independentemente dos motivos, poderão fazer a prova no local previsto. Para confirmar esse local, devem buscar a informação na página eletrônica do Enem ou pelo sistema telefônico Fala, Brasil (0800-616161). Podem ainda ser informados por meio de mensagens SMS enviadas aos telefones celulares cadastrados na inscrição. Depois, basta comparecer ao local correto e apresentar documento de identificação, com foto.

O inscrito que necessitar de ajuda pode entrar em contato também pelo endereço eletrônico faleconosco@inep.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

O que levar — Nos dois dias de prova, o participante deve apresentar original ou cópia, devidamente autenticada, de documento de identificação, cartão de confirmação de inscrição, folha de respostas do questionário socioeconômico, caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

Atendimento especial — Os participantes que informaram, ao se inscrever, a necessidade de atendimento diferenciado terão garantidas as condições necessárias para fazer as provas. Participantes com deficiência visual farão provas em braile, provas em formato digital acessível ou com auxílio de ledores. Aqueles com baixa visão farão provas com caracteres ampliados no corpo 24 (padrão) ou conforme solicitação.

Os surdo-cegos contarão com auxílio de guias-intérpretes e os surdos terão auxílio de intérprete-tradutor da língua brasileira de sinais (Libras).

No caso de participantes com deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, será garantido o acesso à estrutura física do local do exame. Todos terão uma hora a mais para a realização das provas.

Religião — Os participantes que declararam, na inscrição, professar religiões que guardam os sábados, farão a prova após o pôr-do-sol no primeiro dia do exame. Apesar do horário especial, devem, porém, se apresentar nos locais de prova no mesmo horário que os demais, entre 12h e 12h55. Eles ficarão em salas específicas e também terão 4h30 para concluir a prova.

As provas — O Enem de 2009 terá quatro provas nas áreas de conhecimento de ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias.

Nas provas objetivas, cada área concentrará 45 itens de múltipla escolha, distribuídos em blocos de diferentes níveis de dificuldade. Em cada dia serão distribuídos aos participantes quatro diferentes modelos de prova, todos da mesma cor. Neles, as questões estarão ordenadas de forma diferente.

Quanto à redação, deve ser feita em língua portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

Durante a prova, não será admitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os inscritos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares e aparelhos como pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas eletrônicas ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens.

Saída — O participante só poderá deixar a sala, com o caderno de prova, quatro horas depois do início do exame, tanto no sábado quanto no domingo. Caso contrário, deve entregar, ao aplicador da sala, o caderno, a folha de respostas da parte objetiva da prova e a folha de redação (no segundo dia).

Por motivos de segurança, o participante só poderá deixar o local de prova duas horas depois do início do exame. Também por razão de segurança, deve evitar o uso de bonés, óculos escuros ou outro objeto que cubra cabelos e orelhas.

Gabaritos — Os gabaritos, as provas dos dois dias e a diretriz para que o participante identifique o respectivo modelo de prova estarão disponíveis na página do Inep no domingo, 4, a partir das 19h.

Imprensa — Este ano, por motivo de segurança, a cobertura da imprensa estará restrita às áreas externas aos locais de prova, antes da entrada dos participantes.

Os profissionais encarregados da execução do Enem não darão entrevistas. Eles não estão autorizados pelo Ministério da Educação a emitir pareceres ou opiniões sobre o exame. Respondem pelo Enem, exclusivamente, as fontes do MEC e do Inep.

Os participantes farão a prova em mais de 113 mil salas por todo o Brasil e serão atendidos diretamente por 290 mil aplicadores de sala, 10.385 coordenadores de aplicação e 15,5 mil profissionais como médicos, psicólogos e funcionários de apoio.

Mais informações na página do Enem.

Assessoria de Comunicação Social

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Orientações ao inscrito para as provas de sábado e domingo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 será aplicado neste fim de semana, nos dias 3 e 4 de outubro, em 1.829 municípios. No sábado, 3, as provas terão início às 13h, com 4h30 de duração. Será aplicada a prova I — ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias.

No domingo, 4, o exame começa também às 13h, mas com 5h30 de duração. A prova II compreenderá linguagens, códigos e suas tecnologias, mais a redação, e matemática e suas tecnologias.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55, pelo horário de Brasília. É recomendável que o inscrito compareça ao local de realização da prova com antecedência de uma hora.

O participante de locais com fuso horário diferente em relação ao de Brasília deve ficar atento. Todas as informações sobre o horário referem-se ao fuso da capital federal.

Confirmação — O cartão de confirmação foi enviado pelos Correios a todos os inscritos. Ele contém o número da inscrição do estudante, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. O material recebido pelos estudantes também informa os locais de prova, que serão os mesmos nos dois dias.

O participante que não receber o questionário socioeconômico pelos Correios terá a oportunidade de respondê-lo posteriormente. O material ficará disponível para download na página eletrônica do Inep.

Aqueles que não receberam o cartão de confirmação, independentemente dos motivos, poderão fazer a prova no local previsto. Para confirmar esse local, devem buscar a informação na página eletrônica do Enem ou pelo sistema telefônico Fala, Brasil (0800-616161). Podem ainda ser informados por meio de mensagens SMS enviadas aos telefones celulares cadastrados na inscrição. Depois, basta comparecer ao local correto e apresentar documento de identificação, com foto.

O inscrito que necessitar de ajuda pode entrar em contato também pelo endereço eletrônico faleconosco@inep.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

O que levar — Nos dois dias de prova, o participante deve apresentar original ou cópia, devidamente autenticada, de documento de identificação, cartão de confirmação de inscrição, folha de respostas do questionário socioeconômico, caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

Atendimento especial — Os participantes que informaram, ao se inscrever, a necessidade de atendimento diferenciado terão garantidas as condições necessárias para fazer as provas. Participantes com deficiência visual farão provas em braile, provas em formato digital acessível ou com auxílio de ledores. Aqueles com baixa visão farão provas com caracteres ampliados no corpo 24 (padrão) ou conforme solicitação.

Os surdo-cegos contarão com auxílio de guias-intérpretes e os surdos terão auxílio de intérprete-tradutor da língua brasileira de sinais (Libras).

No caso de participantes com deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, será garantido o acesso à estrutura física do local do exame. Todos terão uma hora a mais para a realização das provas.

Religião — Os participantes que declararam, na inscrição, professar religiões que guardam os sábados, farão a prova após o pôr-do-sol no primeiro dia do exame. Apesar do horário especial, devem, porém, se apresentar nos locais de prova no mesmo horário que os demais, entre 12h e 12h55. Eles ficarão em salas específicas e também terão 4h30 para concluir a prova.

As provas — O Enem de 2009 terá quatro provas nas áreas de conhecimento de ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias.

Nas provas objetivas, cada área concentrará 45 itens de múltipla escolha, distribuídos em blocos de diferentes níveis de dificuldade. Em cada dia serão distribuídos aos participantes quatro diferentes modelos de prova, todos da mesma cor. Neles, as questões estarão ordenadas de forma diferente.

Quanto à redação, deve ser feita em língua portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

Durante a prova, não será admitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os inscritos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares e aparelhos como pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas eletrônicas ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens.

Saída — O participante só poderá deixar a sala, com o caderno de prova, quatro horas depois do início do exame, tanto no sábado quanto no domingo. Caso contrário, deve entregar, ao aplicador da sala, o caderno, a folha de respostas da parte objetiva da prova e a folha de redação (no segundo dia).

Por motivos de segurança, o participante só poderá deixar o local de prova duas horas depois do início do exame. Também por razão de segurança, deve evitar o uso de bonés, óculos escuros ou outro objeto que cubra cabelos e orelhas.

Gabaritos — Os gabaritos, as provas dos dois dias e a diretriz para que o participante identifique o respectivo modelo de prova estarão disponíveis na página do Inep no domingo, 4, a partir das 19h.

Imprensa — Este ano, por motivo de segurança, a cobertura da imprensa estará restrita às áreas externas aos locais de prova, antes da entrada dos participantes.

Os profissionais encarregados da execução do Enem não darão entrevistas. Eles não estão autorizados pelo Ministério da Educação a emitir pareceres ou opiniões sobre o exame. Respondem pelo Enem, exclusivamente, as fontes do MEC e do Inep.

Os participantes farão a prova em mais de 113 mil salas por todo o Brasil e serão atendidos diretamente por 290 mil aplicadores de sala, 10.385 coordenadores de aplicação e 15,5 mil profissionais como médicos, psicólogos e funcionários de apoio.

Mais informações na página do Enem.

Assessoria de Comunicação Social

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Programa Nacional de Pós-Doutorado aprova 516 bolsas em todo o país

da Agência Brasil

 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou 516 projetos para concessão de bolsas do PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado), parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Do total, 60 projetos aprovados foram apresentados por empresas de base tecnológica e 456 por instituições de ensino superior. O programa seleciona projetos que envolvem doutores recém-formados em áreas estratégicas inseridas na Política de Desenvolvimento Produtivo. O objetivo é garantir a incorporação de pesquisadores qualificados na atividade econômica brasileira.

Cada projeto aprovado pode contar com até três bolsistas. Os itens financiáveis são: bolsa mensal de R$ 3,3 mil e custeio de R$ 12 mil anuais, por bolsista, para compra de material. Os projetos apoiados pelo programa poderão durar até 60 meses. As bolsas dos projetos aprovados serão implementadas de imediato, conforme orientações a serem encaminhadas posteriormente.

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Obras para a educação de jovens e adultos serão distribuídas em 2011

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - 14:51

A partir de 2011, o governo federal vai distribuir livros didáticos específicos para a educação de jovens e adultos. As obras serão entregues nas escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com turmas de ensino fundamental.

A decisão consta da Resolução nº 51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta quinta-feira, 17. A norma cria o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA).

A iniciativa vai beneficiar 5,4 milhões de alunos, que recebiam apenas livros de alfabetização. O edital com as normas e os prazos para as editoras inscreverem as obras será divulgado nesta sexta-feira, 18, na página eletrônica do FNDE. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação será a responsável pela avaliação dos títulos, que devem atender critérios estabelecidos no edital.

“As editoras que tiverem obras de alfabetização inscritas no PNLA (Programa Nacional do Livro Didático) de 2010 poderão migrar para a categoria de alfabetização do PNLD-EJA, aproveitando os mesmos livros”, explica o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.

As disciplinas das turmas de alfabetização contempladas serão letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática. Os jovens e adultos matriculados em séries do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental receberão livros de língua portuguesa, matemática, ciências, artes, história e geografia. Além dessas matérias, os estudantes do sexto ao nono ano ganharão uma obra de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Todos os livros serão consumíveis e não precisarão ser devolvidos ao fim do período letivo.

Adesão — Para participar do novo programa de distribuição de livros didáticos, as secretarias estaduais e municipais de educação e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado devem preencher o termo de adesão, que estará disponível na página eletrônica do Ministério da Educação. As escolas públicas que ofereçam educação de jovens e adultos precisam estar cadastradas no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As entidades parceiras precisam manter atualizado o cadastro no sistema do programa Brasil Alfabetizado.

A Resolução nº 51/2009 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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REITOR DA UFRB CONTESTA AVALIAÇÃO DO MEC

Considerada a pior instituição federal de ensino superior do Brasil, a Universidade do Recôncavo da Bahia (UFRB) refuta o status e atribui a performance a um erro no critério de avaliação. Conforme o ranking do Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o centro de ensino obteve 191 pontos no quesito contínuo e conceito 2. Em contato com o Bahia Notícias, o reitor da UFRB, Paulo Gabriel Soledade, contestou os dados, uma vez que apenas o curso de Agronomia, herdado em 2007 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), teve o desempenho analisado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A UFRB foi criada em 2006 e já apresentamos 39 cursos de graduação, seis de mestrado e um de doutorado. O MEC e o Inep só julgam instituições que tenham cursos concluintes. Nós só temos este porque a universidade é muito nova. Esta é uma situação surrealista, pois a UFRB é a universidade que mais cresceu e avançou na Bahia”, disse. Ao contrário de faculdades particulares, que entraram na Justiça para contestar o resultado, o gestor afirma que esta não será a postura da instituição baiana. “Nós queremos apenas promover o debate público”, declarou.

(Evilásio Júnior)

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