Inscrição para processo seletivo para a SEMAS e SEDUC em Alagoinhas

DECRETO NO 3.184/2010
“ABRE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETI-
VO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSI-
DADES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica expedido o Edital nº 001/2010, Anexo deste Decreto,
regulamentando Processo Seletivo Simpliﬁ cado (PSS), no âmbito
da Administração Pública Municipal para a contratação temporá-
ria de pessoal a ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social e na Secretaria Municipal de Educação, para atendimento
ao Programas Sociais do município e ao Centro de Educação Pro-
ﬁ ssional de Alagoinhas, em regime jurídico administrativo especial
com base na lei 1.379/01.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.ED
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, 17 de agosto de 2010.

Paulo Cezar Simões Silva
Prefeito Municipal

EDITAL N. 001/2010
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, no uso de
suas atribuições legais faz saber que estarão abertas às
inscrições ao Processo Seletivo Simpliﬁ cado para provimen-
to em caráter temporário de vagas, em regime jurídico ad-
ministrativo especial com base na Lei Municipal 1.379/01,
nos cargos indicados neste Edital para atender necessida-
de temporária de pessoal.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente Processo Seletivo Simpliﬁ cado será realizado sob
a responsabilidade da Fundação de Administração (Fundação
ADM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.420.448/0001-52,
conforme processo administrativo e contrato nº 005/2010
e com a supervisão da Comissão de acompanhamento do
Processo Seletivo Simpliﬁ cado, instituída pela portaria Nº
1.855/10 de 10 de junho de 2010.
2. Para todos os efeitos serão obedecidas às normas do
presente Edital, cujo extrato será publicado no Diário Oﬁ cial
e a íntegra nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de
Alagoinhas e no site Fundação ADM e nos sites da Fundação
ADM e da Prefeitura Municipal de Alagoinhas.
3. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao
preenchimento de 110 vagas existentes na Administração
Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Alagoinhas,
distribuídas na forma do Anexo I, observadas o nível de
escolaridade mínima exigida.
4. As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de
classiﬁ cação, de acordo com a necessidade e conveniência
da Administração, decididas pela Secretaria competente, e
conforme opção única manifestada pelo candidato.
5. A contratação será por prazo determinado, sendo o
vínculo pelo Regime Especial de Direito Administrativo regido
pela Lei Complementar 007/03-Estatuto dos servidores
Públicos do Município, para a jornada especificada nos
Anexos I e II deste Edital, observando o cargo pretendido pelo
candidato.
5.1 - A validade deste Processo Seletivo Simpliﬁ cado será
de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período.
6. As atribuições e vencimentos básicos dos cargos estão
estabelecidos em legislação especiﬁ ca deﬁ nidos conforme
anexo II deste Edital. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
7 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
II.   DAS INSCRIÇÕES
7. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período
de 23 a 27 de agosto de 2010 na Secretaria Municipal de
Educação, localizada na Rua Elvira Costa Doréa Nº 73-Centro
Alagoinhas-Bahia no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 18:00 horas, de segunda a sexta- feira.
8. Não serão aceitas inscrições por Internet.
9. Poderão candidatar-se, todos os cidadãos que preencham
os seguintes requisitos:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prer-
rogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal;
b)Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo
masculino;
c)Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d)Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
e)Possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima
de 18 anos;
f)Possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de
acordo com exigência do edital;
g)Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do
cargo;
h)Não ter registro de antecedentes criminais;
i)Possuir registro, e estar quite com no Conselho/ Órgão
de Classe no ato da contratação: Advogado, Assistente
Social, Psicólogo e os demais cargos a depender de sua
categoria proﬁ ssional, se for o caso;
j)Conhecer e esta de acordo com as exigências contidas
neste Edital.
10. Na inscrição, além da Ficha de Inscrição devidamente
preenchida e assinada, serão exigidos, de todos os
candidatos, fotocópia e original dos seguintes documentos:
a.Cédula de Identidade Civil atualizada, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Identidade
Proﬁ ssional expedida pelo Órgão de Classe, ou Carteira
Nacional de Habilitação (com fotograﬁ a, na forma da Lei
n° 9.503/97), ou Carteira de Trabalho e Previdência Social
ou Passaporte, ou Carteira de Identidade expedida pelas
Forças Armadas ou auxiliares;
b.Procuração se for o caso, com registro de cartório para
efetivar a inscrição, acompanhada da cópia da Cédula de
Identidade do Candidato e original da Cédula de Identidade
do Procurador;
c.Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
11. Não serão aceitos como documento de identidade,
Certidões de Nascimento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional
de Habilitação sem foto, Carteiras Funcionais ou outros
documentos sem valor de identidade, bem como documentos
ilegíveis, não identiﬁ cável ou daniﬁ cado.
12. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes
da exigência de escolaridade, no entanto, o candidato que
não as satisfaça no ato da contratação, mesmo que tenha
sido aprovado, será automaticamente eliminado da Seleção.
13. O candidato terá sua inscrição formalizada, somente
após o preenchimento da ﬁ cha de inscrição e conﬁ rmação
do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.
14.A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma
de expressa concordância, por parte do candidato, de todas as
condições, normas e exigências constantes do presente Edital.
15. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de
alteração de cargos.
16. O candidato que efetivar mais de uma inscrição no
Processo Seletivo Simplificado terá considerada a mais
recente. Não sendo possível definir a mais recente, as
inscrições serão indeferidas.
17. O candidato que deixar de indicar cargo, ou indicar cargo
inexistente e/ou deixar de anexar os documentos exigidos,
terá cancelada a respectiva inscrição.
III. DAS DISPOSIÇÕES PARA CANDIDATOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
18. Considerando o que dispõem o Decreto Federal nº. 3.298
de 20 de dezembro de 1999 e a Lei Estadual n°6.677 de
26 de setembro de 1994, e devido à quantidade de vagas
disponibilizadas por cargo para este Processo Seletivo
Simpliﬁ cado não serão reservadas vagas para as pessoas
portadoras de necessidades especiais.
IV. DA DIVULGAÇÃO
19. A divulgação oficial de todas as etapas referente a
presente, Processo Seletivo Simpliﬁ cado exceto resposta aos
recursos, dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais,
através dos seguintes meios:
a.Publicação no Diário Oﬁ cial do Município;
b.No mural da Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura Municipal de Alagoinhas localizado Avenida Ma-
noel Romão Nº 23, Alagoinhas Velha -Alagoinhas – Bahia
c.No mural da Prefeitura Municipal de Alagoinhas locali-
zado na Praça Graciliano de Freitas, S/N, Centro- Alagoi-
nhas- Bahia.
d.Através da página da Fundação ADM na Internet no
seguinte endereço eletrônico: www.fundacaoadm.org.br
e.Através da página da Prefeitura Municipal de Alagoinhas
na Internet no seguinte endereço eletrônico: www.alagoi-
nhasbahia.com.br.
V. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
20. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no inciso
“II” do presente edital serão homologadas pela Comissão
de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado
significando tal ato que o candidato está habilitado a
participar das demais fases do Processo Seletivo Simpliﬁ cado.
21. Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem
vícios de forma ou que contrariarem o disposto no inciso “IX”
do presente edital serão indeferidos.
22. A apresentação do recurso fora do prazo estabelecido
ou o indeferimento do mesmo acarretará no cancelamento
do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do
candidato do presente Processo Seletivo Simpliﬁ cado.
23. Para os candidatos cuja inscrição for homologada, e
para aqueles cujo recurso for deferido, a Comissão de
acompanhamento do Processo Seletivo Simpliﬁ cado, publicará
Aviso informando a relação das inscrições homologadas, no
mínimo com 03 (três) dias de antecedência à realização das
provas, na forma do inciso “IV” – DA DIVULGAÇÃO, deste edital.
24. Do Aviso constarão as seguintes informações:
a.Nome do candidato;
b.Número de inscrição;
c.Número do documento de identidade;
d.Cargo ao qual concorre;
e.Data, horário e local das provas;
f.Horários de abertura e fechamento dos portões de acesso
aos locais de prova. 8 ANO II N°342 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
25.Caso haja inexatidão na informação relativa à opção
do cargo, publicado no aviso de homologação, o candidato
deverá entrar em contato com a comissão do Processo
Seletivo Simpliﬁ cado, em até 48 horas antes da realização
das provas, através do telefone (71) 3341.2974.
a.O candidato que não entrar em contato com a comissão
da Seleção Pública no prazo mencionado, deverá arcar
exclusivamente com as conseqüências advindas de sua
omissão.
b.Somente será procedida a alteração de cargo na hipó-
tese em que o dado expresso no aviso de homologação
tenha sido transcrito erroneamente.
VI. DAS PROVAS
26. O Processo Seletivo Simpliﬁ cado se constituirá de uma
prova de conhecimento, de uma prova de títulos.
VI.I DA PROVA ESCRITA
27. A prova de conhecimentos abrangerá sub-provas escritas
com questões objetivas, de acordo com a escolaridade
mínima exigida para cada cargo, obedecendo à seguinte
composição:
28. .As questões versarão sobre o conteúdo dos programas
descritos no Anexo III deste Edital, contendo cada uma delas 5
(cinco) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.
28.1. A cada questão das sub-provas de conhecimento
será atribuído o valor unitário hum (1,0) ponto, totalizando
trinta (30,0) pontos.
29 .A prova de conhecimentos será aplicada no dia 10 de
outubro de 2010 (domingo) em locais e horários devidamente
comunicados aos candidatos no aviso de homologação
das inscrições conforme estabelecido no inciso “IV – DA
DIVULGAÇÃO”.
30.O candidato só terá acesso ao local de prova com a
apresentação do documento de identidade (original) utilizado
na inscrição. A não apresentação do referido documento
impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na
sua eliminação do Processo Seletivo Simpliﬁ cado.
31.Em caso de perda ou roubo do documento de identidade
referido acima, o candidato deverá apresentar boletim de
ocorrência policial expedido há no máximo 30 (trinta) dias
e outro documento que possua o número da identidade civil
e retrato.
32.Os horários de abertura e fechamento dos portões de
acesso aos locais de prova serão informados no Aviso de
Homologação das Inscrições na forma do inciso V deste edital
32.1 Será vedado o acesso ao candidato após o fecha-
mento dos portões, não se levando em conta o motivo
do atraso.
33.O candidato deverá comparecer ao local de prova portando
caneta esferográﬁ ca azul ou preta, lápis preto e borracha.
34 .Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.
A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso
fortuito ou de força maior, importará na sua eliminação do
Processo Seletivo Simpliﬁ cado.
35. A prova objetiva escrita terá a duração máxima de 03
(três) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de
aplicação da mesma após 1 hora do seu início.
36. O candidato somente poderá retirar-se do local de provas
levando o Caderno de Questões após o decurso de 02 (Duas)
horas do seu início.
37. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante
a realização da prova, além de solicitar condição especial no
prazo de 48 horas antes da realização da prova, deverá levar
um acompanhante que ﬁ cará em sala reservada e que será
responsável pela guarda da criança. A candidata que não
levar acompanhante não realizará a prova.
37.1. Não haverá compensação do tempo de amamenta-
ção no tempo de duração de prova.
38. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas.
39. Após resolver as questões objetivas escritas, o candidato
deverá marcar suas respostas, com caneta esferográﬁ ca de
tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, documento
oﬁ cial para correção.
a.A Folha Óptica deverá ser preenchida conforme instru-
ções especíﬁ cas contidas na mesma.
b.Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de
exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo
substituição da folha por erro do mesmo.
c.São consideradas marcações incorretas, implicando em
não se computar a questão: dupla marcação, marcação
rasurada, marcação emendada, campos de marcação
não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando
o campo delimitado e marcação que não seja feita com
caneta esferográﬁ ca azul ou preta.
40. Durante a realização da prova, não será permitido ao
candidato, sob pena de ser
excluído do Processo Seletivo Simpliﬁ cado:
a)Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas
estranhas do Processo
Seletivo Simplificado, bem como consultar livros ou
apostilas;
b)Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente,
em casos especiais e na companhia do ﬁ scal;
c)Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, reló-
gios digitais, telefones celulares ou outros equipamentos
similares;
d)Utilizar meios ilícitos para a sua execução;
e)Usar boné, chapéu, óculos escuros e portar armas;
f)Fazer anotação de informações relativas às suas respos-
tas em quaisquer outros
locais que não os permitidos;
g)Recusar-se a entregar o material de provas ao término
do tempo destas;
h)Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha
de Respostas;
i)Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido.
                                         CARGO COMPONENTE DA PROVA
Nº DE
QUESTÕ
ES
Língua Portuguesa 10
Conhecimento Específico 20
Cargos com exigência de escolaridade de Nível Superior com
conhecimento específico: Assistente Social, Coordenador,
Psicólogo e Advogado.
TOTAL 30
Língua Portuguesa 10
Matemática 10
Conhecimento Específico: 10
Cargos com escolaridade de Nível Médio com conhecimento
específico: Educador Social, Professor de Educação
Profissional de: Eletricidade; Mecânica de Usinagem;
Mecânica de Motores; Soldagem Industrial; Eletrotécnica;
Manutenção Automotiva; Metalurgia; Mecânica e
Eletromecânica. Auxiliar de Serviço Social, Coordenador de
Educação Profissional, Facilitador Social e Orientador Social.
TOTAL 30 Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
9 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
41. Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador
Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão de
acompanhamento do Processo Seletivo Simpliﬁ cado serão
imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último,
consumar a exclusão do candidato infrator.
42. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova, em
qualquer das formas de avaliação, nas diferentes etapas do
Processo Seletivo Simpliﬁ cado, seja qual for o motivo alegado.
43. No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do
candidato não constar nas listagens oﬁ ciais, a Coordenação
do Processo Seletivo Simpliﬁ cado procederá à inclusão,
mediante a apresentação do comprovante de inscrição e
constatação de sua autenticidade.
44. Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo
Simpliﬁ cado o candidato que:
a.Não comparecer ou obtiver nota zero em qualquer uma
das sub-provas constitutiva da prova de conhecimentos.
b.Tenha obtido rendimento igual ou inferior a 30% (trinta
por cento) no conjunto das provas.
VI.II DA PROVA DE TITULOS
45. A prova de títulos é de caráter classificatório. A não
apresentação de títulos não
implicara na desclassificação do candidato, que obterá
pontuação zero e terá como nota ﬁ nal o resultado obtido na
Prova de Conhecimentos.
46. Serão convocados para avaliação de títulos, os candidatos
não eliminados na prova de conhecimentos e classiﬁ cados
até a classiﬁ cação correspondente a 10(dez) vezes o número
de vagas existentes disponíveis por cada cargo.
47. Após 5(cinco) dias da data de publicação dos resultados
da prova de conhecimentos os candidatos, conforme o
item anterior (50) serão convocados através de Edital para
entrega de títulos em fotocopias autenticada e enumerada
sequencialmente, não se aceitando a entrega de forma
incompleta.
48. Os títulos deverão ser colocados em envelope devidamente
identificado da seguinte forma: PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS,
EDITAL Nº 001 /2010, nome completo do candidato, número
de inscrição, número do documento de identidade, cargo do
candidato, quantidade de documentos, e postados via sedex
para o endereço: Av. Professor Magalhães Neto, 1450, Ed.
Millenium Empresarial, sala 703-CEP:41810-012- Pituba-
Salvador- Bahia, ou entregue na sede da Prefeitura Municipal
de Alagoinhas.
49. Somente serão considerados os títulos indicados, desde
que devidamente relacionados ao cargo ao qual o candidato
está concorrendo, cujas pontuações, unitárias e máximas,
são as descritas nas tabelas a seguir:
50. Somente serão aceitos documentos de instituições e/ou
órgãos especíﬁ cos, se apresentados em papel timbrado e
deles constarem todos os dados necessários à identiﬁ cação
das instituições e dos órgãos e à perfeita avaliação do título,
datados e assinados.
50.1. Documentos emitidos pelo computador deverão
estar assinados no original pelo expedidor.
51. Na avaliação dos títulos apresentados não serão
computados os pontos que ultrapassarem o limite máximo
de pontos estabelecidos na Tabela de Avaliação de Títulos.
52. A prova da experiência proﬁ ssional será feita mediante a
apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), de Contrato de Trabalho/Prestação de Serviços,
ambos apresentados em fotocópias autenticadas, ou por
Declaração ﬁ rmada pelo Órgão de Pessoal, que informe o
período (início e ﬁ m) de trabalho e especiﬁ que a função/
atividade desempenhada para que se possa analisar em
função do cargo ao qual o candidato concorre.
53. A experiência proﬁ ssional referida no item 56 deverá ser
comprovada mediante fotocópia autenticada da Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS), folhas de rosto
(frontispício), da qualiﬁ cação civil e do contrato de trabalho
ou outro documento que comprove a condição fornecida por
Órgão de pessoal da Organização ou Instituição empregadora.
53.1 Para efeito de experiência proﬁ ssional, os candidatos
aos cargos cuja escolaridade exigida nível superior deverão
anexar aos títulos cópia autenticada do diploma do curso
de graduação ou certidão de conclusão acompanhado de
histórico escolar de graduação.
54. Para efeito de experiência proﬁ ssional e experiência no
serviço público apenas receberá pontuação cada período de
um ano completo, assim compreendido 12 (doze) meses de
efetiva atividade proﬁ ssional. Períodos inferiores a 12 (doze)
meses completos não sofrerão qualquer pontuação.
55. Os Títulos serão considerados pela carga horária que
comprovem, individualmente.
56. Cada título será considerado uma única vez e para uma
única situação.
57. A responsabilidade pela escolha dos documentos a
serem avaliados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato,
não podendo os mesmos serem retirados, mesmo após a
homologação do Resultado do Processo Seletivo Simpliﬁ cado
58. Não serão considerados títulos referentes à participação
em Simpósios, Congressos, Seminários, e congêneres, salvo
nas condições estabelecidas na Tabela de Avaliação de
Títulos, da mesma forma que aqueles referentes às atividades
curriculares ou de participação do candidato enquanto
estudante.
59. Serão desconsiderados os títulos que não foram
autenticados em Cartório, assim como aqueles que não
atenderem às especiﬁ cações deste Edital.
60. Não serão considerados como experiência proﬁ ssional o
tempo de estágio, de monitoria e de bolsa de estudo.
61. Não serão recebidos títulos encaminhados ou postados
fora do prazo estabelecido ou em desacordo com o disposto
neste Edital.
61.1. Após a entrega dos títulos não serão aceitos pedidos
de inclusão de documentos, sobre qualquer hipótese e
alegação.
62. Comprovada, em qualquer tempo irregularidade ou
ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato
terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua
Títulos/Experiências na área pretendida
Quantidade
Máxima de
Títulos
Valor
Unitári
o
Valor
Máxim
o
Curso de Atualização
Carga horária de 30h a 179h
3    1,0 3,0
Aprovação em concurso público 1    1,0 1,0
Curso de Aperfeiçoamento
Carga horária de 180h a 359h
3    1,0 3,0
Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação, com
carga horária mínima de 360hs, concluído.
1 1,0 1,0
Participação em Simpósios, Conferências, Congressos,
Mesas Redonda/Científica e congêneres, como debatedor,
Conferencistas, Palestrante, Mediador (se referentes ao
Cargo objeto da inscrição)
2 0,5 1,0
Curso de Mestrado 1 1,0 1,0
Curso de Doutorado 1 2,0 2,0
Experiência profissional no Cargo pretendido, não
concomitante com o aprovado no serviço público
-
1,0
Por ano
4,0
Experiência no Serviço Público -
   1,0
Por ano
4,0
TOTAL 20,010 ANO II N°342 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
culpa, será excluído do concurso, sem prejuízo das medidas
Penais cabíveis.
63. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados
ao escore global atingido pelo candidato na Prova de
Conhecimentos para cálculo da Nota Final do candidato.
64. A nota ﬁ nal se constituirá do somatório das notas das
sub-provas da Prova de Conhecimento somada à pontuação
da Prova de Títulos.
65. O candidato habilitado será classificado em ordem
decrescente da Nota Final, em listas especíﬁ cas por cargo.
VII. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
66. Em caso de igualdade de pontos na NOTA FINAL,
originando empate na Classificação Final do candidato,
serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de
desempate, sucessivamente:
a)Maior pontuação na sub-prova de conhecimento especíﬁ co;
b)Maior pontuação na sub-prova de português para todos
os cargos
c)Maior idade.
67.Os candidatos em igualdade de classificação serão
chamados a comprovar as condições de preferência
mencionadas neste item, no prazo que lhes for ﬁ xado, quando
na indicação a ser feita para o provimento.
68. A Prefeitura Municipal de Alagoinhas publicará as listas
com o resultado ﬁ nal do Processo Seletivo Simpliﬁ cado,
em avisos e/ou editais próprios conforme inciso “IV” – DA
DIVULGAÇÃO, relacionando:
a)Os candidatos, pela ordem de classiﬁ cação ﬁ nal, por
cargo, com o total de pontos obtidos;
b)Os candidatos, pela ordem alfa, por cargo, com o total
de pontos obtidos e a classiﬁ caçã.
69. A homologação do resultado da Seleção ocorrerá no
prazo de até 30 trinta dias, contados da referida publicação.
VIII. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO
70. A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, através da
Coordenação de Recursos Humanos, convocará os candidatos
habilitados, em ordem de classificação, no quantitativo
correspondente ao o numero de vagas por cargo.
71. Os candidatos habilitados serão convocados pela
Secretaria de Administração da Prefeitura para a realização
dos exames de sanidade e capacidade física, mental
e psicológica, sendo desclassificados aqueles que não
apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer
circunstanciado emitido pela Comissão de Perícia Médica do
Município.
72. O candidato que recusar a contratação ou consultado e
contratado deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar
de se apresentar durante os 10 (dez) dias subseqüentes à
convocação, perderá os direitos de sua classiﬁ cação.
IX. DOS RECURSOS
73. No prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data
de cada publicação, os candidatos poderão apresentar
recursos, desde que fundados em erro material ou omissão
objetivamente constatada.
74. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de
acompanhamento do Processo Seletivo Simpliﬁ cado, por
petição fundamentada e entregues no protocolo da Secretaria
da Administração da Prefeitura Municipal de Alagoinhas,
localizada na Avenida Manoel Romão Nº 23, Alagoinhas
Velha – Alagoinhas – Bahia, devendo dele constar: Nome,
Número de Inscrição, Cargo, Questionamento, Assinatura,
Data e Endereço Completo.
75. Não será analisado o recurso:
•Manuscrito, exceto em letra de forma
•Sem assinatura do requerente
•Sem os dados referidos no item 78
•Sem especiﬁ cações da questão e da sub-prova a qual
se refere, o gabarito
•Que não apresente justiﬁ cativa
•Apresentado em conjunto com outros candidatos, isto
é, Recurso Coletivo
•Encaminhado por e-mail, fax ou por outra forma diferente
da deﬁ nida neste Edital
•Entregue fora do prazo
76. A Comissão do Processo Seletivo Simpliﬁ cado deliberará
pelo recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data de encerramento do prazo.
77. Os recursos serão apreciados em uma única instância,
vedada à multiplicidade de recursos.
78. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente
anulada(s) será (ao) atribuído(s) a todos os candidatos
presentes.
79. Na ocorrência do disposto neste capítulo, poderá haver,
eventualmente, alteração da classiﬁ cação inicial obtida para
uma classiﬁ cação superior ou inferior, ou ainda, poderá
ocorrer à desclassiﬁ cação do candidato que não obtiver a
nota mínima exigida no item 48.b.
80. Os resultados das análises de cada Recurso, se Deferido
ou Indeferido, serão entregues ao candidato na Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de no horário das
08:00 às 17:00 horas.
X. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
81. O acompanhamento das publicações referentes ao
Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade
exclusiva do candidato.
82. Não serão prestadas, por telefone, informações relativas
ao resultado parcial e ﬁ nal do Processo Seletivo Simpliﬁ cado.
83. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que
o candidato conhece o presente Edital e de que aceita as
condições do Processo Seletivo Simpliﬁ cado tais como se
acham nele estabelecidas.
84. A aprovação neste Processo Seletivo Simpliﬁ cado não cria,
para o candidato, direito à contratação, mas esta, quando
se der, respeitará rigorosamente a ordem de classiﬁ cação.
85. A inexatidão das declarações, as irregularidades de
documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer
do Processo Seletivo Simpliﬁ cado, mesmo que só veriﬁ cadas
posteriormente, eliminarão o candidato, anulando-se todos
os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
86. Qualquer item do Edital poderá sofrer alterações ou
atualizações, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação
dos candidatos para a prova correspondente, circunstância
que será mencionada em aviso a ser publicado.
87. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que
cometer burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas
definidas neste Edital e/ou em outros atos relativos da
Seleção. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
11 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
88. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o
candidato que, no seu decorrer, for condenado por sentença
judicial transitada em julgado ou contrariar requisitos
estabelecidos para esse processo.
89. Cabe exclusivamente a Prefeitura Municipal, ouvida a
Secretaria de Administração, deliberar sobre a contratação dos
candidatos habilitados em rigorosa ordem de classiﬁ cação,
em número suficiente para atender às necessidades
do serviço, não havendo, portanto, obrigatoriedade de
contratação do número total de classiﬁ cados, o qual ﬁ ca a
depender da conveniência e oportunidade da Administração.
90. O proﬁ ssional contratado, na forma deste edital, terá
avaliado o seu desempenho pela sua chefia imediata,
trimestralmente do início de suas atividades.
91. A avaliação do desempenho do proﬁ ssional contratado
na forma deste edital, quando for evidenciada a insuﬁ ciência
de desempenho proﬁ ssional, acarretará;
I. Rescisão imediata do contrato celebrado com o Municí-
pio, respeitada a legislação vigente;
II. Impedimento de concorrer a outros processos seletivos
simpliﬁ cados promovidos pelo Município.
III. O critério de assiduidade será fundamental na avaliação
de desempenho do proﬁ ssional.
IV. O critério de cumprimento de carga horária será fun-
damental na avaliação de desempenho do proﬁ ssional.
96. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Acompanhamento do Processo Seletivo Simpliﬁ cado o, ouvida
a Procuradoria Geral do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 17 de agosto de 2010.
PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA
PREFEITO
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS
As atribuições e vencimentos dos cargos estão estabe-
lecidos em legislação especíﬁ ca, deﬁ nidos conforme descri-
ção a seguir:
CARGO: Assistente Social - (40 horas)
VENCIMENTO: R$1.140,04
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior Bacharel em Serviço
Social e Registro no Conselho.
ATRIBUIÇÕES: Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e
avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na
área de Serviço Social; Realizar atendimento e estudos sócio-
econômicos com os usuários do serviço a ser prestado para
ﬁ ns de concessão de benefícios e serviços sociais; Orientar
indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido
de identiﬁ car recursos e de fazer triagem; Fazer uso dos mesmos
ANEXO I QUADRO DE VAGAS
Cargo Escolaridade e Formação
Exigida
Vagas
Carga
horária
Salário
Base
(R$)
Assistente Social CRAS- Nova
Brasília
Nível superior Assistente Social
02401.140,04
Assistente Social CRAS-
Riacho da Guia
Nível superior Assistente Social
02401.140,04
Assistente Social CRAS-
Quilombo (Boa União)
Nível superior Assistente Social
02401.140,04
Assistente Social Casa de
Acolhimento Provisório a
Mulher
Nível superior Assistente Social
01401.140,04
Assistente Social PETI Nível superior Assistente Social
01401.140,04
Assistente Social CREAS Nível superior Assistente Social
02401.140,04
Assistente Social L.A/PSC Nível superior Assistente Social
01401.140,04
Assistente Social – Programa
Bolsa Família
Nível superior Assistente Social
03401.140,04
Advogado- CREAS Nível superior em Direito 01 20 1.140,04
Advogado- Casa de
Acolhimento Provisório a
Mulher
Nível superior em Direito 01 20 1.140,04
Auxiliar de Serviço Social-
CRAS Nova Brasília
Nível Médio / Técnico 01 40    510,00
Auxiliar de Serviço Social-
CRAS Riacho da Guia
Nível Médio / Técnico 01 40    510,00
Auxiliar de Serviço Social-
CRAS Quilombola (Boa União)
Nível Médio / Técnico 01 40    510,00
Auxiliar de Serviço Social-
PROJOVEM
Nível Médio / Técnico 02 40    510,00
Auxiliar de Serviço Social-
Casa do Acolhimento
Provisório a Mulher
Nível Médio / Técnico 03 40    510,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Auxiliar de Serviço Social –
PETI
Nível Médio / Técnico 03 40    510,00
Auxiliar de Serviço Social-
CREAS
Nível Médio / Técnico 02 40    510,00
Auxiliar de Serviço Social-
Programa Bolsa Família
Nível Médio / Técnico 07 40    510,00
Coordenador de programa
CRAS- Nova Brasília
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa
CRAS- Riacho da Guia
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa
CRAS-Quilombola (Boa União)
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa-
PROJOVEM
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa-
PETI
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa -
CREAS
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa-
L.A/PSC
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Coordenador de programa –
Programa Bolsa Família
Nível superior em Pedagogia,
Psicologia ou Assistente Social
01 40 1.140,04
Educador Social- - Casa do
Acolhimento Provisório a
Mulher
Nível Médio / Técnico 01 30    550,00
Educador Social- CREAS Nível Médio / Técnico 04 30    550,00
Educador Social- L.A/PSC Nível Médio / Técnico 02 30    550,00
Facilitador Social- PROJOVEM Nível Médio / Técnico 06 30    550,00
Professor de Educação
Profissional - Eletricidade
Nível Médio / Técnico em
Eletricidade
05           20     800,00
Professor de Educação
Profissional – Mecânica de
Usinagem
Nível Médio / Técnico em
Mecânica de Usinagem
02          20     800,00
Professor de Educação
Profissional – Mecânica de
Motores
Nível Médio / Técnico em
Mecânica de Motores
01 20     800,00
Professor de Educação
Profissional – Soldagem
Industrial
Nível Médio / Técnico em
Soldagem Industrial
01 40 1.000,00
Professor de Educação
Profissional – Eletrotécnica
Nível Médio / Técnico em
Eletrotécnica
02 40 1.000,00
Professor de Educação
Profissional – Manutenção
Automotiva
Nível Médio / Técnico em
Manutenção Automotiva
02 40 1.000,00
Professor de Educação
Profissional – Metalurgia
Nível Médio / Técnico em
Metalúrgica
02 40 1.000,00
Professor de Educação
Profissional – Mecânica
Nível Médio / Técnico em
Mecânica
02 40 1.000,00
Professor de Educação
Profissional – Eletromecânica
Nível Médio / Técnico em
Eletromecânica
03 40 1.000,00
Coordenador de Educação
Profissional
Nível Médio/Técnico (qualquer
das áreas de Professor de
Educação Profissional)
03 40 1.200,00
Orientador Social- PROJOVEM Nível Médio /Técnico 12 30    550,00
Orientador Social- PETI Nível Médio /Técnico 07 30    550,00
Psicólogo- CRAS Nova Brasília Nível Superior em Psicologia 02 40 1.140,04
Psicólogo- CRAS Riacho da
Guia
Nível Superior em Psicologia 02 40 1.140,04
Psicólogo- CRAS
Quilombola(Boa União
Nível Superior em Psicologia 02 40 1.140,04
Psicólogo - Casa de
Acolhimento Provisório a
Mulher
Nível Superior em Psicologia 01 40 1.140,04
Psicólogo- PETI Nível Superior em Psicologia 01 40 1.140,04
Psicólogo- CREAS Nível Superior em Psicologia 02 40 1.140,04
Psicólogo- L.A/PSC Nível Superior em Psicologia 01 40 1.140,04

TOTAL 11012 ANO II N°342 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
no atendimento e na defesa de direitos; Executar outras tarefas
de mesma natureza ou nível de complexidade que as elencadas
anteriormente, associadas à sua especialidade e ao ambiente
organizacional; Realizar a anamnese social; Comunicar ao
Conselho Tutelar os casos atendidos no centro de referencia;
Realizar Visitas domiciliares, acompanhar in loco a situação
das crianças e adolescentes nas redes de serviço; Encaminhar
crianças e adolescentes nas delegacias ou ao fórum; Manter
documentos, dossiês e históricos organizados e atualizados.
CARGO: Advogado - (20 horas)
VENCIMENTO: R$1.140,04
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior Bacharel em Direito,
registro OAB.
ATRIBUIÇÕES: Oferecer atendimento de advocacia pública
criminal; Assistir, em todos os atos processuais, crianças/
adolescentes vitimados, ratiﬁ cando a ﬁ gura do “advogado da
criança”;Receber as denúncias;Prestar orientação jurídica aos
familiares das crianças e adolescentes; Fazer encaminhamento
processuais e administrativos;Proferir palestras sobre os direitos
da crianças e do adolescentes; Esclarecer os direitos legais aos
proﬁ ssionais dos Centros; Realizar levantamentos de dados das
situações de violência; Trabalhar em equipe multiproﬁ ssional
CARGO: Auxiliar de Serviço Social (40 horas)
VENCIMENTO: R$510,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico e
conhecimento em Informática.
ATRIBUIÇÕES: Executar procedimentos operacionais relacionados
às atividades administrativas do programa correspondente;
Organizar, conferir, abrir e controlar processos Comunicações
Internas, Prontuário dos atendidos pelo programa e documentos
em geral, acompanhando seu trâmite interno e externo; Realizar
levantamento, suprir a área de material de consumo e controle de
material de expediente da área de atuação; Realizar atendimento
ao público direto e/ou indireto, recepcionar chamadas
telefônicas relacionadas à área de atuação; Operar equipamento
de fac-símile, microcomputadores e outros; solicitar manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos.
CARGO: Coordenador de Programas (40 horas)
VENCIMENTO: R$1.140,04
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Psicologia,
Assistente Social ou Pedagogia.
ATRIBUIÇÕES Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e
avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na
área de Serviço Social; Realizar atendimento e estudos sócio-
econômicos com os usuários do serviço a ser prestado para
ﬁ ns de concessão de benefícios e serviços sociais; Orientar
indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no
sentido de identiﬁ car recursos e de fazer uso dos mesmos no
atendimento e na defesa de direitos; Executar outras tarefas de
mesma natureza ou nível de complexidade que as elencadas
anteriormente, associadas à sua especialidade e ao ambiente
organizacional.
CARGO: Educador Social (30 horas)
VENCIMENTO: R$550,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES: Realizar o serviço de mapeamento e de abordagem
de rua para situações de exploração sexual comercial, durante
24 (vinte e quatro) horas;Realizar visitas domiciliares;Mapear
regiões para identificação dos casos de violência; Fazer a
abordagem da família para a sensibilização em relação à
necessidade do atendimento; Acompanhar in loco a situação das
crianças e adolescentes atendidos nas redes de serviço; Manter
os documentos, dossiês e históricos organizados e atualizados.
Parágrafo único: Conforme guia de orientação CREAS Nº 1 (1ª
versão) do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome
– MDS, esses proﬁ ssionais desempenharão, prioritariamente,
ações de busca ativa para abordagem em vias públicas e
locais identiﬁ cados pela incidência de situações de risco ou
violação de direitos de crianças e adolescentes. A quantidade
de educadores sociais deve ser proporcional à demanda e ao
porte do município/região. Baseado no Guia e indicações Centro
de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA –BA, para
atuação educativa em espaços abertos, torna-se necessário que
o trabalho seja desenvolvido em dupla, por um educador e uma
educadora, face referencial a ser construído nestas abordagens,
em que o educador social atenderá preferencialmente crianças e
adolescentes do sexo masculino, vítimas do abuso ou exploração
sexual, e a educadora social direcionará seu atendimento às
vítimas do sexo feminino.
CARGO: Facilitador Social (3 0horas)
VENCIMENTO: R$550,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES: Realizar, sob orientação do técnico do CRAS,
o planejamento das atividades; Participar das reuniões
sistemáticas com o técnico do CRAS e de capacitação do
ProJovem Adolescente; Realizar as oﬁ cinas de acordo com as
orientações e referenciais pedagógico do ProJovem Adolescente,
Registrar a freqüência diária dos jovens nas oﬁ cinas.
CARGO:Professor de Educação Proﬁ ssional – Eletricidade(20
horas)
VENCIMENTO: R$800,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas
CARGO: Professor de Educação Proﬁ ssional-Mecânica de Usina-
gem (20)
VENCIMENTO: R$ 800,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas.
CARGO: Professor de Educação Proﬁ ssional-Mecânica de Motores (20)
VENCIMENTO: R$ 800,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
13 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
CARGO:Professor de Educação Proﬁ ssional Soldagem Industrial (40)hs
VENCIMENTO: R$1.000,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas.
CARGO: Professor de Educação Proﬁ ssional – Eletrotécnica
(40h)
VENCIMENTO: R$1.000,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas.
CARGO- Professor de Educação Proﬁ ssional Manutenção
Automotiva(40h)
VENCIMENTO: R$1.000,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas.
CARGO:Professor de Educação Proﬁ ssional – Metalurgia
(40h)
VENCIMENTO: R$1.000,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas.
CARGO: Professor de Educação Proﬁ ssional – Mecânica(40h)
VENCIMENTO: R$1.000,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas.
CARGO:Professor de Educação Proﬁ ssional–Eletro Mecânica(40h)
     VENCIMENTO: R$1.000,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ ca.
CARGO: Coordenador de Educação Proﬁ ssional (40h)
VENCIMENTO: R$ 1.200,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas
e práticas, deﬁ nindo objetivos e estratégias de ensino e de
avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das
disciplinas especíﬁ cas. Participar de programas de treinamento,
definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo
programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação.
Aplicar e avaliar exames de qualiﬁ cação e de certiﬁ cação de
pessoal, conforme normas especíﬁ cas
CARGO: Orientador Social (30hs)
VENCIMENTO: R$550,00
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio ou Técnico.
ATRIBUIÇÕES Realizar, sob orientação do técnico do CRAS, o
planejamento das atividades; Facilitar o processo de integração
dos coletivos; Desenvolver os conteúdos e atividades atribuídos
no traçado metodológico do ProJovem Adolescente; Registrar
a freqüência diária dos jovens no Serviço Socioeducativo;
Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades
ministrada por outros profissionais; Participar de reuniões
sistemática com familiares e comunidade dos jovens.
CARGO: PSICOLOGO (40 HS)
VENCIMENTO: R$ 1.140,04
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Psicologia.
ATRIBUIÇÕES: Coordenar os grupos de apoio, de orientação
e de atendimento psicológico às crianças e aos adolescentes
e seus familiares; Desenvolver as atividades psicossociais
individuais e em grupo de acordo com sua área de formação;
Coordenar sozinho e/ou em conjunto com o Assistente Social os
grupos de apoio às famílias; Realizar entrevistas de revelação;
Encaminhar os casos que necessitarem de psicoterapia para a
Rede de Proteção Local; Acompanhar crianças e adolescentes
em audiências nas Delegacias e no Fórum; Realizar estudo de
casos; Elaborar laudos e pareceres técnicos psicológicos quando
solicitados; Realizar visita domiciliar quando for necessária;
Acompanhar crianças e adolescentes e seus familiares junto à
rede de serviços, principalmente aquelas que prestam atenção
psicossocial; Manter os documentos, dossiês e históricos
organizados e atualizados.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CARGOS COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR:
Assistente Social CRAS, Advogado, Coordenador dos
Programas, Psicólogo.
LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos literários
(crônicas, contos, etc.) e não-literários (dissertativo-argu-
mentativos, informativos, técnicos, de jornais, revistas ou
livros contemporâneos); Reconhecimento de traços carac-
terísticos da linguagem falada e da linguagem escrita, de
textos de maior formalidade e textos de menor formalidade; 14 ANO II N°342 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
Conhecimento lingüístico: acento gráﬁ co, crase; pontuação
- funcionalidade e valor expressivo; concordância nominal e
verbal; regência; sintaxe de colocação - em textos de maior
formalidade; discurso direto e indireto - implicações sin-
táticas e marcas gráﬁ cas; reestruturação de enunciados;
elementos de coesão textual: artigos, numerais, pronomes,
conjunções, expressões sinônimas e antônimas, conotação
e denotação; sintaxe- período simples e composto; estrutu-
ras morfossintáticas; tipologia textual; elementos da comu-
nicação e funções da linguagem.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL
Estatuto da criança e do adolescente; Lei Orgânica da
Assistência Social-LOAS;Planejamento Social: Projetos, Pla-
nos e Programas; Avaliação de Programas e Políticas So-
ciais; Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e
Técnicas Quantitativas e Qualitativas; O Serviço Social e as
Instituições: Conceito de Instituições; Estratégia de Trabalho
de Serviço Social nas Instituições; Fundamentos Teóricos e
Éticos do Serviço Social; Relação entre Teoria e Prática do
Serviço Social; Ética Proﬁ ssional; Estratégias; Instrumentos
e Técnicas de Intervenção Social: Abordagem Individual e
Coletiva; Diagnóstico; Atendimento Assistencial: Familiar.
Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. LOAS.
O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (ﬁ nancia-
mento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei
8.080/90. Lei 8.142/90. NOB – SUS 1/96. NOAS – SUS 01
/02 Legislação do CRAS.
ADVOGADO
Direito Civil: Fontes formais do direito positivo. Vigência
e eﬁ cácia da lei. Conﬂ itos de leis no tempo e no espaço.
Hermenêutica e aplicação da lei. Das pessoas naturais:
começo e ﬁ m da personalidade, capacidade de fato e de
direito; Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Das
pessoas jurídicas: classiﬁ cação; Pessoas jurídicas de direito
público e privado; Personalidade jurídica; representação e
responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Do-
micílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica;
Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classiﬁ cação;
Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos:
conceito e classiﬁ cação; interpretação dos atos jurídicos.
Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação
e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e
relativa; Ratiﬁ cação. Atos ilícitos: conceito e espécie; insti-
tutos aﬁ ns. Prescrição e decadência; causas suspensivas
e interruptivas; Prazos. Obrigações: deﬁ nição; Elementos
constitutivos; Fontes; Classiﬁ cação; Modalidades; Liquida-
ção; Solidariedade; Cláusula penal; Extinção; Inexecução;
Juros; Correção monetária. Pagamento: do credor e do de-
vedor; Objeto; Prova; Lugar e tempo; Mora. Do pagamento
indevido por consignação e com sub-rogação; Dação em
pagamento; Compensação; Novação; Transação. Contratos:
deﬁ nição; classiﬁ cação; locação de coisas e prestação de
serviço; Diferença entre prestação de serviço e contrato de
trabalho; Empreitada; Comodato; Dação em pagamento;
Compensação; Novação; Transação. Obrigações por atos
ilícitos. Responsabilidade civil: Teoria da Culpa e do Risco;
Dano moral; Liquidação das obrigações. Teoria da Impre-
visão. Direitos reais: posse; propriedade; condomínio; en-
ﬁ teuse; servidões. Direitos reais de garantia. Direito Cons-
titucional: Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e
conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito
e concepções de Constituição; classiﬁ cação das constitui-
ções. Poder constituinte originário e derivado. Revisão cons-
titucional. Controle de constitucionalidade. Direito Constitu-
cional intertemporal. Eﬁ cácia e aplicabilidade das normas
constitucionais. Interpretação e integração das normas
constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos
e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios
do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judi-
ciário. Garantias constitucionais: conceito e classiﬁ cação.
Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de se-
gurança, mandado de injunção, habeas-data, Direito de pe-
tição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federa-
ção; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado
regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado
federal. Repartição de competências na Federação e suas
técnicas. A repartição de competência na Constituição de
1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção fede-
ral nos municípios. Governo da União. A unidade do poder
estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da
administração pública. Princípios e normas referentes à ad-
ministração direta e indireta. Estabilidade. Poder Judiciário:
Disposições Gerais; Estatuto constitucional da magistratu-
ra. Supremo Tribunal Federal: organização e competência.
Superior Tribunal de Justiça: organização e competência.
Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Tra-
balho: organização e competência. Ministério Público. Ad-
vocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Ba-
ses constitucionais da tributação e das ﬁ nanças públicas.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; Limitação
do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios; Discriminação das ren-
das tributárias; Repartição das receitas tributárias. Finan-
ças públicas: Princípios gerais; Estrutura dos orçamentos
públicos; Princípios e normas constitucionais orçamentá-
rias; Elaboração da Lei Orçamentária. Fiscalização Contá-
bil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e
tribunais de contas. Ordem econômica e ﬁ nanceira: Prin-
cípios gerais; Atuação do Estado no domínio econômico.
Política urbana e bases constitucionais do direito urbanís-
tico. Política agrícola fundiária e reforma agrária. Sistema
Financeiro Nacional. Direito Administrativo: Administração
pública: princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso
e o abuso do poder. Organização administrativa brasilei-
ra. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hie-
rárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo
administrativo disciplinar. Do ato administrativo: conceito,
requisitos, atributos, classiﬁ cação, espécie; Anulação e Re-
vogação. Licitação e contratos (Lei nº 8.666/93); modalida-
des de contratos administrativos. Agentes e servidores pú-
blicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados,
convênios e consórcios. Regimes jurídicos dos servidores
públicos: direitos, deveres, responsabilidades. Intervenção
no domínio econômico. Controle da administração pública. Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
15 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle ju-
risdicional: sistemas de contencioso administrativo e de ju-
risdição una. Instrumentos do controle jurisdicional. Inves-
tidura. Processo disciplinar. Serviços públicos: concessão,
permissão, autorização e delegação. Bens públicos. Poder
de polícia. Desapropriação. Direito do Trabalho: Normas ge-
rais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do
trabalho. Contrato individual do trabalho. Relação de em-
prego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego:
empregado, empregador, trabalhadores avulsos,eventuais
e temporários.Sucessão de empregador. O contrato de tra-
balho: alocação de mão-de-obra e empreitada – caracterís-
ticas e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências
e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsi-
diária e solidária, enunciado 331do TST e Art. 455 da CLT.
Convenções e acordos coletivos de trabalho. Processo judi-
ciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos. Lei no
5.811, de 11/10/1972. Lei no 6.019, de 3/1/1974. Direito
de greve. Súmulas do TST. Direito Penal: Aplicação da Lei
Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade da lei.
Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal
no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e cir-
cunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes
contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
Crimes de sonegação ﬁ scal (Lei nº 4.729, de 14/07/65).
Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei
nº 8.137, de 27/12/90 e Lei nº 8.176, de 08/02/91). Cri-
mes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492, de
26/06/86).
COORDENADOR DE PROGRAMA
Estatuto da criança e do adolescente; Lei Orgânica da
Assistência Social-LOAS;Planejamento Social: Projetos, Pla-
nos e Programas; Avaliação de Programas e Políticas So-
ciais; Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e
Técnicas Quantitativas e Qualitativas; O Serviço Social e as
Instituições: Conceito de Instituições; Estratégia de Trabalho
de Serviço Social nas Instituições; Fundamentos Teóricos e
Éticos do Serviço Social; Relação entre Teoria e Prática do
Serviço Social; Ética Proﬁ ssional; Estratégias; Instrumentos
e Técnicas de Intervenção Social: Abordagem Individual e
Coletiva; Diagnóstico; Atendimento Assistencial: Familiar. Co-
nhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS:
princípios e diretrizes; estrutura; gestão (ﬁ nanciamento e
controle social). Municipalização da Saúde . Lei 8.080/90.
Lei 8.142/90. NOB – SUS 1/96. NOAS – SUS 01 /02. Projeto
Político-Pedagógico: gestão democrática da escola pública;
concepções de currículo; visão interdisciplinar: um meio de
dar signiﬁ cado ao conhecimento. Dimensão sociopolítica do
Projeto Político Pedagógico. Função social e política da esco-
la. Função social e política do coordenador pedagógico como
agente articulador do processo ensino-aprendizagem. Par-
ceiro político-pedagógico do professor. A interação professor-
aluno. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Orga-
nização do trabalho na escola pública. Educação Inclusiva:
Educação Especial, Contexto da Educação de Jovens e Adul-
tos. FUNDAMENTOS LEGAIS: Constituição Federal – Capítulo
III – Artigos 205 a 214. Lei Federal N.º.394/96 – Diretrizes
e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 9.424/96 – FUNDEF.
Parâmetros Curriculares Nacionais. Constituição do estado
da Bahia e legislação local.
PSICOLOGO
O desenvolvimento humano – a infância, a adolescência,
a idade adulta e a velhice: as teorias de desenvolvimento,
suas diversas abordagens. Psicologia Social e Institucional
– seus temas e os campos de atuação. Processos grupos:
as contribuições de Kurt Lewin e Pichon Rivière. Aborda-
gens diagnósticas: a entrevista, métodos e técnicas proje-
tivas e não-projetivas; A psicoterapia breve – suas aborda-
gens; A atuação do psicólogo em equipe interdisciplinar: os
modelos de atenção. A proteção à criança e ao adolescente
garantida pelo judiciário. Ética Proﬁ ssional. Conhecimentos
de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e di-
retrizes; estrutura; gestão (ﬁ nanciamento e controle social).
Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90.
NOB – SUS 1/96. NOAS – SUS 01 /02.
CARGOS COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL MÉDIO/TÈCNICO:
Auxiliar de Serviço Social, Educador Social, Facilitador Social e
Orientador Social.
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos infor-
mativos contemporâneos de revistas, livros ou jornais; de
textos de uso prático no cotidiano proﬁ ssional (relatórios,
cartas, portarias); de textos jornalísticos e instrucionais; Re-
conhecimento de traços característicos da fala e da escrita,
da linguagem formal e informal; Conhecimento lingüístico:
acento gráﬁ co, crase; pontuação; concordância nominal e
verbal; uso padrão dos verbos haver, fazer, parecer, ser; re-
gência - verbos de uso mais freqüente; reestruturação de
períodos; pronomes, conjunções, artigos, numerais - como
elementos de coesão textual; signiﬁ cação das palavras: si-
nônimos, antônimos, parônimos; classes gramaticais variá-
veis e invariáveis; sintaxe período simples, derivação e com-
posição, linguagem ﬁ gurada, discurso direto e indireto livre.
MATEMÁTICA: Números. Progressões. Matemática ﬁ -
nanceira. Funções: aﬁ m e quadrática. Trigonometria nos tri-
ângulos. Geometria plana e espacial. Tratamento da infor-
mação: Probabilidade e Estatística. Sistemas de Medidas:
comprimento, capacidade, massa, superfície e volume.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL: O Estatuto da Criança e
do Adolescente; LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social;
Conhecimento da comunidade; Os questionários; As pes-
quisas: abordagem individual e coletiva; As creches;; Con-
selho Tutelar; atendimento ao público; organização e arqui-
vamento de documentos; informática básica; comunicação
nas organizações; elaboração e preenchimento e análise
de relatórios de controle;Conhecimentos básicos da função.
EDUCADOR SOCIAL
Objetivos gerais e especíﬁ cos de Arte; Critérios de Avalia-
ção na disciplina; A construção do Universo, Cultural através
da Arte; A relação: Arte, Cultura e Ciência; Fundamentos das
Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da
Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro;
História da Arte Universal; História da Arte Brasileira. Histó-
rico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atu-
ais. Teoria e prática do ensino das artes escolas brasileiras. 16 ANO II N°342 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes.
Organização do tempo e do espaço na prática do ensino
das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes. Co-
nhecimentos em projetos sociais de dança Conhecimentos
teóricos em história da arte, Conhecimentos especíﬁ cos em
arte-educação e elementos das linguagens visuais (ponto,
linha, forma, cor, volume, espaço, textura) Exploração e ma-
nipulação de materiais plásticos (lápis, pincéis, tintas diver-
sas, lápis de cor, Giz de cera) Conhecimento em utilização
de suportes (papel, papelão, parede, jornal, caixas,tela, su-
cata) Conhecimentos em exploração de diversas técnicas e
linguagens: desenho, pintura, gravura, colagem, escultura,
instalações
FACILITADOR SOCIAL
Estatuto da criança e do adolescente. Convivência So-
cial, dinâmica em grupo, espaços de vivências culturais,
lúdicas e de práticas esportivas, que contribuem para a in-
tegração dos temas transversais. Programações culturais e
esportivas. Legislação do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social).
ORIENTADOR SOCIAL
Constituição Federal – Artigos 1º ao 17 e Artigos de 193
a 232. Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do
Adolescente Cartilha do PROJOVEM - Programa Projovem
Adolescente – Caderno do Orientador Social Meio Ambien-
te, Relações Humanas, Noções gerais de Ética e Cidadania.
CARGOS COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL MÉDIO/TÈCNICO:
Coordenador de Educação proﬁ ssional, Professor de
Educação Proﬁ ssional- Mecânica de Usinagem, Profes-
sor de Educação Proﬁ ssional Eletricidade, Professor de
Educação Proﬁ ssional Mecânica de Motores, Professor
de Educação Proﬁ ssional Soldagem Industrial, Professor
de Educação Proﬁ ssional Eletrotécnica, Professor de Edu-
cação Proﬁ ssional Manutenção Automotiva, Professor de
Educação Proﬁ ssional Metalurgia, Professor de Educação
Proﬁ ssional Mecânica e Professor de Educação Proﬁ ssional
Eletromecânica.
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos infor-
mativos contemporâneos de revistas, livros ou jornais; de
textos de uso prático no cotidiano proﬁ ssional (relatórios,
cartas, portarias); de textos jornalísticos e instrucionais; Re-
conhecimento de traços característicos da fala e da escrita,
da linguagem formal e informal; Conhecimento lingüístico:
acento gráﬁ co, crase; pontuação; concordância nominal e
verbal; uso padrão dos verbos haver, fazer, parecer, ser; re-
gência - verbos de uso mais freqüente; reestruturação de
períodos; pronomes, conjunções, artigos, numerais - como
elementos de coesão textual; signiﬁ cação das palavras: si-
nônimos, antônimos, parônimos; classes gramaticais variá-
veis e invariáveis; sintaxe período simples, derivação e com-
posição, linguagem ﬁ gurada, discurso direto e indireto livre.
MATEMÁTICA: Números. Progressões. Matemática ﬁ -
nanceira. Funções: aﬁ m e quadrática. Trigonometria nos tri-
ângulos. Geometria plana e espacial. Tratamento da infor-
mação: Probabilidade e Estatística. Sistemas de Medidas:
comprimento, capacidade, massa, superfície e volume.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Educa-
ção: suporte ﬁ losóﬁ co e aportes sociopolíticos e historicocu-
turais. A realidade educacional da sociedade brasileira no
contexto da pós-modernidade e da globalização. Concep-
ções pedagógicas: liberais, progressistas e a síntese cons-
trutivista pós-piagetiana. Educação proﬁ ssional, Educação
de jovens e adultos e Educação de pessoas de necessida-
des especiais. Educação para o trabalho: ética proﬁ ssional,
relações de trabalho, democracia, coletividade, grupos de
convivência. Tecnologia de ponta para o ensino. Elabora-
ção, implementação, coordenação e avaliação de progra-
mas e de planos de ensino. Processo ensino-aprendizagem.
A didática contemporânea: dimensões políticas humanas e
técnicas. Objetivos educativos: Gerais e especíﬁ cos; concei-
tuais atitudinais e procedimentais. A seleção de conteúdos,
as metodologias e a avaliação da aprendizagem. Compe-
tências pessoais e proﬁ ssionais do instrutor, levantamentos
de necessidades e coordenação de programas nas ares de
capacitação, educação para a saúde, avaliação do desem-
penho, benefícios e rotinas trabalhistas. Diagnostico de
diﬁ culdades sócio-educativas, de prevenção e tratamento
de problemas que interferem na saúde na aprendizagem e
no trabalho, no sentido de processar encaminhamentos e/
ou programar e implementar estratégias de prevenção e de
inclusão social. LDB e Paramentos Curriculares Nacionais.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-
MECÂNICA DE USINAGEM
Metrologia Básica; Materiais metálicos e não metálicos;
Tecnologia dos metais; Ferramentas e Acessórios; Desenho
Técnico Mecânico; Equipamentos Mecânicos; Alinhamento
e Análise de Vibração de Máquinas Rotativas; Amarração,
Sinalização e Movimentação de Cargas; Processos de Fa-
bricação; Elementos de Máquinas; Acessórios de Tubulação
Industrial; Lubriﬁ cação; Higiene e Segurança no Trabalho;
Orientação Proﬁ ssional; Técnicas de Organização, Arruma-
ção e Limpeza – 5S.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- ELETRICIDADE
Eletrotécnica; Desenhos de Esquemas Elétricos; Dese-
nho Técnico Mecânico; Elementos de Máquinas; Metrologia
Básica; Medição Elétrica; Materiais para Construção, Fer-
ramentas e Acessórios; Equipamentos Elétricos Industriais;
Transformadores Elétricos; Máquinas Elétricas Rotativas;
Luminotécnica; Higiene e Segurança no Trabalho; Seguran-
ça em Eletricidade – NR-10; Física dos Semicondutores; No-
ções de Circuitos Lógicos; Microprocessadores; Comando e
Proteção em Baixa Tensão; Soft-starter; Inversores de Fre-
qüência; Técnicas de Organização, Arrumação e Limpeza –
5S; Estrutura e Noções Básicas de CLP.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-
MECÂNICA DE MOTORES
Metrologia Básica; Materiais metálicos e não metálicos;
Tecnologia dos metais; Ferramentas e Acessórios; Desenho
Técnico Mecânico; Equipamentos Mecânicos; Alinhamento
e Análise de Vibração de Máquinas Rotativas; Amarração,
Sinalização e Movimentação de Cargas; Elementos de Má-
quinas; Lubriﬁ cação; Higiene e Segurança no Trabalho; Mo- Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
17 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
tores do ciclo Otto e Diesel: (princípios de funcionamento,
características e tipos (motores de 2 e 4 tempos); Sistemas
dos Motores: (arrefecimento, distribuição, partida, lubriﬁ -
cação, alimentação, elétrico e sistemas especiais); Orien-
tação Proﬁ ssional; Técnicas de Organização, Arrumação e
Limpeza – 5S.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-
SOLDAGEM INDUSTRIAL
Metrologia Básica; Materiais metálicos e não metálicos;
Tecnologia dos metais; Ferramentas e Acessórios; Desenho
Técnico Mecânico; Equipamentos de Soldagem; Eletricidade
Básica; Amarração, Sinalização e Movimentação de Cargas;
Alinhamento e Análise de Vibração de Máquinas Rotativas;
Processos de Soldagem e Corte; Elementos de Máquinas;
Lubriﬁ cação; Traçados de Caldeiraria; Tubulação Industrial;
Higiene e Segurança no Trabalho; Orientação Proﬁ ssional;
Técnicas de Organização, Arrumação e Limpeza – 5S.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- ELETROTECNICA
Conhecimentos de tensão, corrente e resistência, circui-
tos elétricos, magnetismo, Lei de Ohm, potência elétrica,
corrente alternada trifásica, bifásica e monofásica. Gera-
ção; transmissão e consumo de energia elétrica. Instala-
ções elétricas, diagramas elétricos, simbologias, normas
e materiais. Dimensionamento de ﬁ os e disjuntores para
instalações elétricas; comandos elétricos de motores; tipos
de motores elétricos e seus fundamentos, sistema de par-
tida manual; sistema de partida por contatores; sistema de
partida de proteção térmica e termomagnética, aplicação
de contatores e temporizadores. Leitura e interpretação de
esquemas elétricos. Cabines primárias (tipos e caracterís-
ticas); pára-raios, disjuntores, isoladores, chaves secciona-
das, transformadores, transformadores para instrumentos.
Noções de proteção e medição. Operação programada e
operação por emergência, procedimento de segurança em
manutenção elétrica, procedimentos práticos de manuten-
ção. Ensaios elétricos e mecânicos, práticas de ensaios no
disjuntor, práticas de ensaio no transformador, relatórios de
inspeção - transformador / disjuntor. 10- NR -10.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
Metrologia/Sistemas de Suspensão/Conceitos de Alinha-
mento de Direção/Balanceamento de Rodas/Sistemas de
Direção/Sistemas de Freios/Conceitos do Sistema de Freio
ABS/ Sistemas de Transmissão Mecânica. Princípios de Fun-
cionamento do Motor/Sistemas de Arrefecimento/Sistemas
de Alimentação de Combustível e Ar/Conceitos do Sistema
de Injeção Eletrônica/Sistemas de Lubriﬁ cação/Controle Di-
mensional do Motor (Cabeçote, Bloco, Virabrequim, Cilindros,
Bielas e Pistões)/Sistemas de Ignição/Sincronismo do Motor/
Diagnósticos dos Sistemas do Motor. Os 04 Tempos do Motor/
Diferenças entre Motores OTTO e DIESEL/Princípios do Blow
By , EGR, Canister/Diferenças Técnicas dos Motores Flex/
Turbo Mompressor, Intercooler, Waste-Gate e Supercharger/
Cálculos de Cilindrada , Taxa de Compressão e Estequiome-
tria /Análise dos Gases Expelidos e Controle de Poluentes/
Cabeçote do Motor e Válvulas/Distribuição e Sincronismo dos
Motores OHC, OHV e DOHC/Bielas, Êmbolos, Cilindros, Bronzi-
nas e Anéis do Motor/Virabrequim e Raios de Concordância/
Bloco, Volante e Acessórios do Motor/Reparos e Ajustes dos
Componentes/Sistema de Lubriﬁ cação/Sistema de Arrefeci-
mento/Controle Dimensional dos Componentes/Manutenção
Preventiva/Utilização das Ferramentas Especiais/Utilização
da Literatura Técnica/Características dos Motores VW, FORD,
GM e FIAT. Conceitos de EletricidadeAutomotiva/Instrumen-
tos de Medições Elétricas/ Grandezas Elétricas/ Conectores/
Fusíveis/Interruptores/Relés/Lâmpadas/Sistemas de Ilumi-
nação/Sistemas de Sinalização/Sistemas de Luzes de Freio/
Sistemas de Luzes de Marcha-à-ré/Sistemas de Carga e Parti-
da/Limpador e Lavador dos Vidros Traseiros e Dianteiros/De-
sembaçador do Vidro Traseiro/Análise de Circuitos Elétricos/
Leitura e Interpretação de Esquemas Elétricos/Diagnósticos
dos Sistemas. Características do Gerenciamento Eletrônico/
Características dos Sistemas FLEX/Funcionamento dos Sen-
sores/ Funcionamento dos Atuadores/Diagnósticos dos Sis-
temas/Utilização do Multímetro e SCANER/Utilização do Es-
quema Elétrico/Rede CAN. Características do Gerenciamento
Eletrônico/Características dos Sistemas FLEX/Funcionamen-
to dos Sensores/ Funcionamento dos Atuadores/Diagnósti-
cos dos Sistemas/Utilização do Multímetro e SCANER/Utiliza-
ção do Esquema Elétrico/Rede CAN.
Princípios de Funcionamento do Motor Diesel/Sistemas
de Alimentação de Combustível e Ar/Cetanagem, Bio Diesel
e Diesel Metropolitano/ Bicos Injetores, Filtros e L.D.A/Siste-
mas de Arrefecimento/Turbo Compressor, T.G.V, Waste-Gate e
Intercooler/Conceitos da Injeção Eletrônica Diesel/Sistemas
de Lubriﬁ cação/Manutenção Preventiva/Controle Dimensio-
nal do Motor (cabeçote, bloco, virabrequim, cilindros, bielas
e pistões)/Sincronismo da Bomba Injetora Linear e Rotativa/
Freio Motor. Conceitos de Eletricidade Básica/Utilização do
Multímetro/Cálculos de Condutores e Fusíveis/Sistemas de
Alarme/Sistemas de Som/Sistemas de Travamento de Por-
tas/Sistemas de Vidros Elétricos/Utilização do Esquema Elé-
trico/Diagnósticos dos Sistemas. Conceitos de Eletricidade
Básica/Utilização do Multímetro/Conceitos de Climatização/
Sistema de Climatização R134a e MO 49/Retroﬁ t do R 12/
Compressor/Pressostato e Termostato/Evaporador e Con-
densador/Filtro Secador/Manutenção Preventiva/Carga e
Reciclagem do Refrigerante.
Utilização de Manômetros/Higienização do Sistema/Flui-
do Lubriﬁ cante do Sistema/Teste de Vazamento com Nitro-
gênio/Diagnóstico do Sistema/Proteção do Meio Ambiente:
Utilização de Materiais, Conservação, Descarte e Impactos
Ambientais. Metrologia/Sistemas de Freio/Sistemas de Dire-
ção/Sistema de Suspensão/Conceitos de Eletricidade Bási-
ca/Utilização de Multímetro/Sistema Elétrico/Motor/Sistema
deTransmissão/Chassis/Sistema de Ignição/Sistema de Ali-
mentação/Diagnósticos e Falhas dos Sistemas/Regulagens.
Conceitos Básicos sobre Pneus, Rodas e Aros/Fundamentos
e Componentes da Suspensão /Conceitos e Deﬁ nições do Ali-
nhamento de Rodas/Conceitos do Balanceamento de Rodas/
Exercícios Práticos em Alinhador Óptico, Computadorizado e
a Laser/Prática de Desmontagem/ Montagem do Pneu/Práti-
ca do Balanceamento de Rodas: Estacionário e Local.18 ANO II N°342 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
Conceitos de Eletrônica Embarcada Automotiva/Sistemas
de Comunicação Veicular em Rede (Rede CAN)/Sistema Cen-
tral de Travamento de Portas/Vidros Elétricos/Computador
de Bordo/Eletronic Check/Sistema de Alarme Anti-Furto/Sis-
tema de ABS/ASR/Sistema de Alarme /Anti-Furto/Sistema de
Air Bag/Sistema Imobilizador/Painel de Instrumentos/Piloto
Automático/Retrovisor Elétrico/Banco Elétrico/Teto Solar/
Utilização de Equipamentos de Diagnóstico Computadoriza-
do./Análise de Circuitos Eletrônicos/Leitura e Interpretação
de Esquemas Eletrônicos/Diagnósticos dos Sistemas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- METALÚRGIA
Metrologia Básica; Materiais metálicos e não metálicos;
Tecnologia dos metais; Ferramentas e Acessórios; Desenho
Técnico Mecânico; Equipamentos de Soldagem; Eletricidade
Básica; Amarração, Sinalização e Movimentação de Cargas;
Alinhamento e Análise de Vibração de Máquinas Rotativas;
Processos de Soldagem e Corte; Elementos de Máquinas;
Lubriﬁ cação; Traçados de Caldeiraria; Tubulação Industrial;
Higiene e Segurança no Trabalho; Orientação Proﬁ ssional;
Técnicas de Organização, Arrumação e Limpeza – 5S.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- MECÂNICA
Metrologia Básica; Materiais metálicos e não metálicos;
Tecnologia dos metais; Ferramentas e Acessórios; Desenho
Técnico Mecânico; Equipamentos Mecânicos; Alinhamento e
Análise de Vibração de Máquinas Rotativas; Amarração, Sina-
lização e Movimentação de Cargas; Processos de Fabricação;
Elementos de Máquinas; Acessórios de Tubulação Industrial;
Lubriﬁ cação; Higiene e Segurança no Trabalho; Orientação
Proﬁ ssional; Técnicas de Organização, Arrumação e Limpeza
– 5S.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-ETROMECÂNICA
Desenho Técnico Aplicado a Eletromecânica (Normas téc-
nicas) Conteúdo: caligraﬁ a técnica, formatos, Instrumentais
utilizados no desenho mecânico; Desenho geométrico; Figu-
ras e construções geométricas; Escalas, dimensionamento/
Cotagem; Projeção ortogonal (vistas essenciais), cortes, se-
ções, rupturas, croquis, desenho de conjuntos, representação
de elementos de máquinas, tolerâncias geométrica), rugosi-
dade, perspectivas; Desenho técnico arquitetônico (planta
baixa); Catálogos técnicos. Materiais de Construção Eletro-
mecânica Tratamentos térmicos; Obtenção dos materiais:
mineração, processamento (siderurgia, metalurgia do pó, sin-
terização), tipos (materiais ferrosos, não ferrosos, poliméricos
e compósitos), classiﬁ cação e normalização, propriedades
(mecânicas, térmicas, magnéticas, químicas e elétricas), apli-
cação; Proteção superﬁ cial; Catálogos técnicos.Metrologia
Histórico da metrologia, terminologia, medição linear (siste-
ma métrico decimal e sistema inglês); conversões de medi-
das, instrumentos de medição (conceitos, tipos e aplicações,
conservação e práticas de medição) compassos, esquadros,
veriﬁ cadores, calibradores, réguas graduadas, traçador de al-
tura, mesa de desempeno, transferidores e goniômetros, pa-
químetros, micrômetros, relógio comparador, rugosímetros,
nível de precisão; Catálogos técnicos; tolerância dimensio-
nal. Processos de Fabricação Processos de fabricação com
remoção e sem remoção de cavaco; Conformação mecânica;
Ferramentas de usinagem; Novas tecnologias aplicadas aos
processos de fabricação; Ajustagem mecânica e montagem
mecânica; limagem, corte, traçagem, furação, rosqueamento,
alargamento, rasqueteamento, parâmetros de corte, aﬁ ação;
Ferramentas manuais: furadeira, serras, lixadeiras, parafu-
sadeiras, rebitadeiras; Operação de máquinas operatrizes
convencionais: furadeiras, tornos mecânicos, fresadoras, reti-
ﬁ cas, prensa mecânica/hidráulica. (generalidades, classiﬁ ca-
ção e aplicação, nomenclatura, funcionamento, conservação,
riscos - (segurança), acessórios). Normas técnicas, regula-
mentadoras e preservação ambiental aplicáveis aos proces-
sos de fabricação mecânica; Catálogos técnicos.Componen-
tes Mecânicos Normas técnicas aplicáveis a componentes
mecânicos; Dimensionamento e seleção de elementos de
ﬁ xação, de transmissão, de vedação e de apoio; Grandezas
físicas e unidades de medida, solicitações mecânicas (tra-
ção, compressão, cisalhamento, ﬂ exão, torção, ﬂ ambagem e
compostas); Catálogos técnicos; Analise de circuitos CC e CA;
eletrostática; eletrodinâmica; eletromagnetismo; grandezas
elétricas; instrumentos e técnicas de medição elétrica; fator
de potência; circuitos monofásicos; componentes eletroele-
trônicos. Deﬁ nição de CAD; Importância do CAD nos proces-
sos eletromecânico; Software CAD; Comandos de desenho,
edição, cotagem e visualização; Sistemas de coordenadas;
Teclas e funções; Ambiente de trabalho; Arquivamento de
dados e plotagem; Software de desenho elétrico; Simbologia
técnica; Desenho técnico elétrico (diagramas uniﬁ lar, triﬁ lar e
multiﬁ lar, prumada, padrão de entrada); Catálogos técnicos.
Processos de Fabricação – Solda - Operação de soldagem:
terminologia de soldagem, processos e técnicas de solda-
gem, tipos de soldagem (MIG/MAG, TIG, eletrodo revestido,
oxi-acetilenica, solda ponto, plasma); máquinas de soldagem
(transformador, retiﬁ cador, gerador); consumíveis da solda-
gem (gases, eletrodos, arames, ﬂ uxos, pastas, anti-respingo),
materiais e metalurgia da soldagem; EPI e acessórios; máqui-
nas operatrizes CNC: (generalidades, classiﬁ cação e aplica-
ção, nomenclatura, funcionamento, conservação, acessórios
e ferramentas de corte); programação ISO, simuladores, re-
ferencia de máquina e peça, sistemas de ﬁ xação; catálogos
técnicos. Normas Técnicas: NBRs, normas da concessionária
para instalações elétricas prediais; materiais e componentes
elétricos para instalações elétricas prediais. (Condutores,
disjuntores, interruptores, fusíveis, tomadas, relés, lâmpa-
das, eletrodutos, sensores); automação predial; ferramentas
em geral; circuitos monofásicos e polifásicos; projetos elétri-
cos prediais; sistemas de aterramento; sistemas de proteção
contra descargas atmosférica; catálogos e tabelas técnicas.
Instalações elétricas industriais; proteção de sistemas elétri-
cos; tipos de acionamentos de motores elétricos; inversores
de freqüência; soft-starter; materiais e componentes elétricos
para instalações elétricas industriais (condutores, contatores,
disjuntores, relés, semicondutores, interruptores, botoeiras,
fusíveis); normas Técnicas: NBRs, normas da concessionária
para instalações elétricas industriais. Máquinas Elétricas;
fontes alternativas de energia elétrica; fontes tradicionais de
energia elétrica; características construtivas e funcionais dos:
motores síncronos, assíncronos, transformadores, motor CC,
servo motores; eﬁ ciência energética; sistemas de geração de
energia elétrica. Componentes e acessórios eletropneumáti- Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
19 ANO II N°342BAHIA. QUARTA-FEIRA, 18 de Agosto de 2010
cos e eletrohidráulicos; circuitos e diagramas eletropneumá-
ticos e eletrohidráulicos, simbologia, unidades de medida,
grandezas mecânicas; compressores e redes de ar; bombas
e ﬂ uidos; softwares especíﬁ cos; princípios de automação
(CLP, sensores e atuadores). Tendências e Demandas Tecno-
lógicas em Eletromecânica; Inovação tecnológica; demandas
e novos produtos industrializados; aplicação de novas tecno-
logias.Leitura e interpretação de manuais de equipamentos
e catálogos; normas aplicáveis na manutenção elétrica; cus-
tos de manutenção elétrica (equipamentos, insumos, mão
de obra); manutenção de equipamentos e dispositivos de
automação (Equipamentos de automação industrial, predial
e gerenciamento de energia elétrica); normas Técnicas de
ensaios elétricos; manutenção de máquinas e dispositivos
SEP (transformadores, geradores e linhas de transmissão);
manutenção de componentes elétricos; instrumentos de me-
dição; técnicas de manutenção elétrica; sistemas de automa-
ção; Tipos e técnicas de manutenção: corretiva, preventiva,
preditiva, entre outras; ferramentas e dispositivos para exe-
cução da manutenção; técnicas de montagem e desmonta-
gem de acessórios e equipamentos; técnicas de recuperação
de peças, manutenção de sistemas mecânicos; sistemas de
lubriﬁ cação e lubriﬁ cantes, alinhamento, nivelamento, balan-
ceamento, vibração, ruídos, vedação, transmissão; manuten-
ção de sistemas mecânicos; gestão da manutenção: planos
de manutenção, gerenciamento da manutenção, custos da
manutenção, ferramentas de gestão da manutenção; análise
de falhas de máquinas; ensaios mecânicos não destrutivos.
Inovação tecnológica; demandas e novos produtos industriali-
zados; aplicação de novas tecnologias
PORTARIA N.º 1.892/10.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
DO QUADRO PERMANENTE”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo o que
consta no Processo Administrativo nº.5.969, 04/08/2010,
F FO OR RM MU UL LÁ ÁR RI IO O D DE E R RE EC CU UR RS SO O
Nome do Candidato:
Nº Inscrição: Cargo:
Endereço:
TIPO DE RECURSO (Assinale o Tipo de Recurso)
(    ) Contra Indeferimento de Inscrição Ref. Prova Objetiva:
(    ) Contra Gabarito da prova Objetiva Nº Questão: _____________
(    ) Contra Resultado da Prova Prática Gabarito Oficial: __________
(    ) Outro Resposta do Candidato: ____
Justificativa do Candidato, Razões do Recurso
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___________________, ____ de ______________ de 2010
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Assinatura do Candidato

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"O Lugar é o Lugar das Possibilidades"

domingo, 22 de agosto de 2010