Comissão Eleitoral das Eleições Diretas para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, referente ao quadriênio 2010-2013

Nº 2526/2009 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições e com base no Artigo 3º das Normas Regulamentares das Eleições Diretas para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UNEB, aprovadas pela Resolução CONSU Nº 345/2005, RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão Eleitoral das Eleições Diretas para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, referente ao quadriênio 2010-2013, com a seguinte composição abaixo:

Aldrin Armstrong Silva Castellucci		Docente/ADUNEB
Lúcia Tavares Leiro		Docente/ADUNEB
Iraid Assunção de Jesus		Técnica/SINTEST
Wellington José dos Santos Júnior		Discente/DCE
Marcelo Duarte Dantas de Ávila		Docente/Representante do CONSU

Parágrafo Único: Instalada a Comissão, os seus membros procederão a escolha do presidente.

Art. 2º. As competências atribuídas à Comissão Eleitoral estão estabelecidas nas respectivas Normas Regulamentares.

Art. 3º. A Comissão Eleitoral funcionará nas instalações da Ouvidoria, no horário do expediente administrativo.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058/2009
Convoca Eleição Direta para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Uneb e estabelece o Calendário da Eleição

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e, de acordo com o disposto no Artigo 41 e 43 da Lei nº 8.352/2002, nos Artigos 15 e 16, inc. II e XVI do Estatuto da Universidade e considerando, ainda, o que disciplina a Resolução nº 345/2005 do Conselho Universitário (CONSU), torna público o presente Edital de Convocação de Eleição Direta para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, nos seguintes termos:

Art. 1º. Convoca a Comunidade Acadêmica da Universidade do Estado da Bahia, pelos seus três segmentos, para a ELEIÇÃO DIRETA aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UNEB, referente ao mandato de 04 (quatro) anos (2010 a 2013), de acordo com as Normas Regulamentares aprovadas pela Resolução do CONSU nº 345/2005, em Sessão Ordinária realizada no dia 16.09.2005.

Art. 2º. Estabelece o Calendário da Eleição, observados os seguintes passos:

Inscrição		29.09 a 01.10.2009
Homologação dos Resultados de Inscrição		05.10.2009
Campanha		06.10 a 09.11.2009
Votação		12.11.2009
Apuração dos Resultados		12.11.2009
Proclamação dos Resultados		16.11.2009
Prazo Recursal		17 a 19.11.2009
Prazo Final para Julgamento dos Recursos pela Comissão Eleitoral		26.11.2009
Prazo Final para envio das Decisões dos Recursos ao CONSU		27.11.2009
Reunião do Conselho Universitário(CONSU)		30.11.2009
Encaminhamento da lista ao Excelentíssimo Governador		01.12.2009

Art. 3º. Os casos omissos referentes ao processo eleitoral serão resolvidos pela Comissão de que trata a Portaria nº 2526/2009, atendidas prioritariamente as Normas Regulamentares do CONSU sobre a matéria.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 24 de setembro de 2009.

Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor