Para o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, as reações do dirigente Paulo Souto e do deputado federal ACM Neto à determinação do TRE, que acatou denúncia do PT e suspendeu os comerciais do Democratas veiculados em rádio e TV, são próprias de quem ainda não se acostumou com o clima democrático, de liberdade e autonomia das instituições de Estado na Bahia.
“A forma agressiva, sensacionalista e torpe com que foi produzida sua propaganda contradiz as mínimas regras da democracia, do debate de idéias, e revela uma intenção clara de criar um clima de terror e sensacionalismo digno dos tempos da ditadura militar no Brasil”, afirmou Jonas Paulo.
O PT entrou com representação contra o DEM argüindo que suas propagandas, além de não transmitirem mensagens aos filiados sobre o programa partidário, fizeram “o uso de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais” (art. 242, Código Eleitoral).
Jonas Paulo afirma que o programa do DEM fez recortes e colagens da realidade, a partir de manchetes isoladas de jornal onde aparecem palavras como “guerra” e “terror”, que podem provocar estado de pânico na população. Sobre essa infração, buscou o texto que veda “utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação” (Art. 45, § 1º, III, Lei 9.096).
“O problema é que, como neófitos na condição de oposição, buscaram transplantar, de forma rasteira, vil e infame, as técnicas que praticaram no poder para criar instabilidade democrática e aterrorizar a sociedade”, acusa o petista.
Sobre a tentativa de qualificar a iniciativa do TRE de censura, ele finaliza, irônico: “De censura eles entendem bem; amordaçaram a imprensa, manietaram o Legislativo e o Judiciário e perseguiram os opositores políticos. Filho legítimo da ditadura militar, o partido deles carrega esse carma até no seu nome fantasia”.
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