Publicado no Diário Oficial da União – Seção III – Página 11 – quinta-feira, 24 de setembro de 2009
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL N.º 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2009 – IPHAN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - EDITAL NORMATIVO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria n.° 60, de 26 de março de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 27
de março de 2009, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio,
pertencentes ao quadro de pessoal permanente do IPHAN, de acordo com a legislação pertinente e com o disposto neste Edital e em seus Anexos e
nos editais subsequentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 187 (cento e oitenta e sete) vagas em cargos de Nível Superior e de
Nível Médio.
1.2.1. As vagas constam do Anexo III deste Edital, distribuídas da seguinte forma: cargo-área de atuação, cidade, código da vaga e número de vagas.
1.2.2. A possibilidade de acréscimo de vagas, além das vagas previstas no Anexo III deste Edital, obedecerá ao disposto no art. 11, do Decreto n.°
6.944, de 21 de agosto de 2009.
1.3. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas nas capitais das 27 (vinte e sete) unidades da Federação.
1.4. O concurso público será realizado em 1 (uma) etapa composta por 3 (três) fases, assim constituídas:
1.4.1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos;
1.4.2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos de Nível Superior.
1.4.3. avaliação de títulos e comprovação de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, que será aplicada a todos os cargos de
Nível Superior.
1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de
caráter unicamente eliminatório.
1.6. Os horários mencionados no presente Edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília.
1.6.1. É de exclusiva responsabilidade de o candidato observar as diferenças de horário decorrentes de fuso horário ou adoção de horário de verão na
cidade de realização da prova.
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL N.º 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2009 – IPHAN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - EDITAL NORMATIVO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto na Portaria n.° 60, de 26 de março de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 27
de março de 2009, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio,
pertencentes ao quadro de pessoal permanente do IPHAN, de acordo com a legislação pertinente e com o disposto neste Edital e em seus Anexos e
nos editais subsequentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 187 (cento e oitenta e sete) vagas em cargos de Nível Superior e de
Nível Médio.
1.2.1. As vagas constam do Anexo III deste Edital, distribuídas da seguinte forma: cargo-área de atuação, cidade, código da vaga e número de vagas.
1.2.2. A possibilidade de acréscimo de vagas, além das vagas previstas no Anexo III deste Edital, obedecerá ao disposto no art. 11, do Decreto n.°
6.944, de 21 de agosto de 2009.
1.3. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas nas capitais das 27 (vinte e sete) unidades da Federação.
1.4. O concurso público será realizado em 1 (uma) etapa composta por 3 (três) fases, assim constituídas:
1.4.1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos;
1.4.2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos de Nível Superior.
1.4.3. avaliação de títulos e comprovação de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, que será aplicada a todos os cargos de
Nível Superior.
1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de
caráter unicamente eliminatório.
1.6. Os horários mencionados no presente Edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília.
1.6.1. É de exclusiva responsabilidade de o candidato observar as diferenças de horário decorrentes de fuso horário ou adoção de horário de verão na
cidade de realização da prova.
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7. DA INSCRIÇÃO
7.1. TAXAS
7.1.1. Nível Superior: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
7.1.2. Nível Médio: R$ 32,00 (trinta e dois reais).
7.2. As inscrições poderão ser efetuadas no posto de atendimento presencial ou via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
7.3. No ato de inscrição, o candidato deverá indicar no formulário, o cargo e a área de atuação, vinculados à cidade onde se localiza a vaga para a
qual deseja concorrer, observando o código correspondente informado no quadro do Anexo III.
7.3.1. O candidato deverá ainda no ato de inscrição indicar no formulário a cidade em que realizará a prova.
7.3.2. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o disposto no subitem 7.3, terá sua inscrição cancelada.
7.4. DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
7.4.1. PERÍODO: de 5 de outubro a 4 de novembro de 2009 (exceto sábados, domingos e feriados).
7.4.2. LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
7.4.3. HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto.
7.4.4. Para efetuar a inscrição no posto de atendimento presencial, o candidato deverá:
a) preencher e entregar o formulário de inscrição com os dados pessoais do candidato (nome, endereço, CEP, telefone(s) para contato, número de
documento de identidade e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) receber da Fundação Universa o comprovante provisório de inscrição e o boleto de cobrança para pagamento na rede bancária;
7.5. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET 7. DA INSCRIÇÃO
7.1. TAXAS
7.1.1. Nível Superior: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
7.1.2. Nível Médio: R$ 32,00 (trinta e dois reais).
7.2. As inscrições poderão ser efetuadas no posto de atendimento presencial ou via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
7.3. No ato de inscrição, o candidato deverá indicar no formulário, o cargo e a área de atuação, vinculados à cidade onde se localiza a vaga para a
qual deseja concorrer, observando o código correspondente informado no quadro do Anexo III.
7.3.1. O candidato deverá ainda no ato de inscrição indicar no formulário a cidade em que realizará a prova.
7.3.2. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o disposto no subitem 7.3, terá sua inscrição cancelada.
7.4. DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
7.4.1. PERÍODO: de 5 de outubro a 4 de novembro de 2009 (exceto sábados, domingos e feriados).
7.4.2. LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
7.4.3. HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto.
7.4.4. Para efetuar a inscrição no posto de atendimento presencial, o candidato deverá:
a) preencher e entregar o formulário de inscrição com os dados pessoais do candidato (nome, endereço, CEP, telefone(s) para contato, número de
documento de identidade e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) receber da Fundação Universa o comprovante provisório de inscrição e o boleto de cobrança para pagamento na rede bancária;
7.5.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, solicitada no período entre 8 (oito) horas do dia 5
de outubro de 2009 e 20 (vinte) horas do dia 4 de novembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília.
7.5.2. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
a transferência de dados.
7.5.3. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário,
pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento.
7.5.3.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de
inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
7.5.4. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 5 de novembro de 2009.
7.5.5. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
7.5.6. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a
veracidade dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
7.5.7. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
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