Parados no tempo

Notícias na imprensa dão conta de que o ministro da Agricultura, Reynolds Stephanes, diverge da atualização dos índices de produtividade, defasados há quase 35 anos, acordada durante mobilização do MST, em Brasília, em agosto passado. Esta atualização, que tem o apoio do movimento sindical (CUT, Contag e Fetraf), da CPT e da Executiva Nacional do PT, também é defendida por vários especialistas na área.

Em recente audiência no Senado Federal, o ministro da Agricultura atacou a produção dos assentamentos, deixou claro o seu conflito com o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e criticou a posição do governo de atualizar os índices de produtividade adotados para fins de reforma agrária.

De 1975, ano base da última atualização dos índices (1980), até hoje, houve grande aumento da produção e da produtividade agropecuária no Brasil, mesmo se comparada com o crescimento de vários outros países. Estudo divulgado pelo próprio Ministério da Agricultura revela que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68 % ao ano, com média anual de 5,59 % a partir de 2000. Em 1975, produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38,6 quilos.

O ministro sofre pressão da bancada ruralista no Congresso Nacional. Se depender deles, não há reforma agrária e nem código florestal. Apesar de afirmar que a questão dos índices é técnica, o ministro argumenta que o momento é “inoportuno”. Essa discussão sempre foi politizada pelos latifundiários. O governo Lula decidiu enfrentar o tema com fundamentação legal, dados oficiais e argumentos técnicos consistentes, mas a bancada ruralista resolveu retaliar com uma proposta de CPI para tentar intimidar o governo e criminalizar o MST.

Aos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário cabe assinar a portaria interministerial que aprova a atualização dos índices conforme proposta dos órgãos técnicos do governo. O ministro Reynolds Stephanes, ao discordar, reforça o reacionarismo das oligarquias do campo, que querem manter parados no tempo os índices de produtividade do período pré-modernização da agricultura brasileira.

Osvaldo Russo é estatístico e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.