Eder Luis Santana | A Tarde On Line
Os professores da rede estadual de educação fazem paralisação de 48 horas nestas quarta e quinta-feira (9 e 10 de setembro) em protesto contra a estratégia adotada pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) de unificar turmas com baixo número de alunos. Conhecida como enturmação, a medida desagrada os educadores, que consideram a iniciativa prejudicial aos alunos que podem ser transferidos para assistir aulas em colégios diferentes daqueles que foram matriculados.
Nesta quinta-feira, 10, às 8h, os professores se reúnem para um café-da-manhã no Palácio de Ondina, com o objetivo de chamar atenção do governador Jaques Wagner (PT) sobre o assunto. A APLB ainda não fez um levantamento de quantos docentes têm perdido seus postos com a enturmação.
A decisão de paralisar as atividades foi tomada na última terça-feira, após uma assembleia no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários. Na manhã desta quarta, a falta de aulas causou revolta a pais e alunos de colégios como o Raphael Serravalle, na Pituba, e no Colégio Estadual Divino Mestre, no Largo de Santo Antônio, que encontraram os portões fechados e foram informados sobre a não realização de aulas.
De acordo com a professora Nadja Andrade, 39 anos, que possui dois filhos matriculados no colégio Raphael Serravalle, ao longo das últimas semanas se tornou comum a ausência de professores nas salas de aula. "Os meninos chegam cedo, são levados para sala e, aos poucos, vão sendo liberados porque não têm professor", lamenta.
Insatisfação – Quem também está insatisfeito com a medida é o professor Antônio Moura, 59 anos, que possui dois filhos matriculados na mesma instituição e integra a Associação de Mães e Pais de Alunos do Colégio Raphael Serravalle (Amap). Moura conta que este ano houve turmas que ficaram até 60 dias sem docentes para as aulas de História, o que é mais um desestímulo aos estudantes. "Chegaram a colocar estudantes universitários para dar aula. E hoje fazem uma paralisação, mas sequer avisam com antecedência", disse.
No Colégio Divino Mestre, a diretora do colégio, Maristela Menezes, disse que foi anunciado na terça-feira que haveria aula normal hoje e amanhã, mas os professores resolveram aderir ao movimento na última hora, "em solidariedade aos demais". Mais sorte tiveram os alunos do Colégio Estadual Dalva Matos, no Alto do Cabrito, que não foram pegos de surpresa, pois foram avisados ontem pela direção sobre o movimento. Na porta, um aviso informava: "Professores paralisados. Não haverá aula".
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Mônica Muniz, afirma que a paralisação é mais uma ação para pressionar o governo do Estado a suspender a enturmação. Desde o final de agosto o processo se tornou mais presente nas unidades de ensino e diversos professores perdem seus postos de atuação com turmas sendo desmembradas. Para os alunos, Mônica afirma que o prejuízo educacional é grande. "O estudante possui seu grupo social e, de repente, isso é mudado. A consequência é a falta de estímulo", diz.
Prejudicados – No caso dos professores excedentes por causa da enturmação, Mônica diz que benefícios como auxílio-alimentação e vale-transporte são retirados. Além disso, após 90 dias o docente que fica sem turma perde os benefícios e passa a receber somente o salário-base. "É a precarização do trabalho do professor", completa, após lembrar que ações já foram ajuizadas na Justiça do Trabalho contra esse processo.
A superintendente de acompanhamento e avaliação do sistema educacional da Secretaria de Educação (SEC), Eni Bastos, explica que a enturmação serve para otimizar recursos e melhorar o ensino oferecido para alunos de turmas com poucos estudantes. Este ano a SEC calcula em 9% a quantidade de alunos que abandonaram a rede de ensino. A consequência disso é que 465 das 1.640 escolas estaduais tinham classes com número pequeno de alunos.
"É prejudicial para o estudante estar em uma turma com dois ou três alunos. É preciso otimizar recursos para atender a todas as demandas", disse. Eni lembra que os alunos da enturmação são mantidos no mesmo turno e continuam a assistir aulas na mesma unidade de ensino. No máximo, terão de complementar algumas aulas em escolas próximas.
Sobre a situação dos professores, Eni garante que nenhum benefício trabalhista será perdido. Mesmo aqueles que ficarem sem carga horária de trabalho serão remanejados para colégios próximos ou serão incluídos em projetos educacionais na própria unidade de ensino. "Não haverá prejuízo e será melhor para os estudantes", assegura, após lembrar que desde o ano passado a enturmação começou a ser aplicada, sendo normatizada quando a SEC publicou a Portaria de Matrícula de número 13.574.
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