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sábado, 17 de outubro de 2009

Fora as tropas do Haiti!

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No último dia 13/10 o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), por unanimidade, renovou por mais um ano o mandato da missão da ONU (Minustah), com a presença das tropas no Haiti, lideradas pelo Brasil.
Afirmando que “a situação no país caribenho segue constituindo uma ameaça a paz e a segurança na região“, o Conselho de Segurança baseia-se no capítulo 7 da Carta da ONU que justifica intervenção militar em casos de caso de guerra civil, catástrofe natural, crime contra a humanidade, genocídio. Nenhum desses casos corresponde à situação no país, como concluiu a Comissão Internacional de Investigação (*) que se reuniu no Haiti entre os dias 16 e 20 de setembro.
A principal conclusão da Comissão, depois de ouvir testemunhos e verificar a situação, foi a de que a Minustah deve sair do Haiti.
A posição correta do governo brasileiro de apoiar um presidente eleito e deposto por um golpe em Hon­duras, contrasta com a presença de tropas brasileiras à cabeça da missão da ONU no Haiti, onde também o presidente eleito, Aristide, sofreu um golpe e foi expulso do país. A defesa da soberania dos povos exige todo apoio à resistên­cia do povo hondurenho contra o gol­pe, da mesma forma que a retirada das tropas da ONU do Haiti.
Testemunhos denunciam violência
A Comissão Internacional ouviu dezenas de testemunhos de indivíduos e de associações, sindicatos e organizações políticas. Todos denunciaram a violência das tropas contra o movimento sindical e popular. Dirigentes sindicais, professores e estudantes relataram como as tropas da Minustah haviam atuado na invasão de universidades e na repressão ao movimento pelo aumento do salário mínimo.  Foi relatada também a ação repressiva das tropas contra uma manifestação dos trabalhadores que reivindicavam água potável na fábrica Sohaco, pois o patrão queria cobrar a água consumida.
Representantes de associações de mulheres vitimas de violência sexual por parte das tropas, também deram testemunhos. Segundo depoimento da OMCA (Coordenação das Associações das Mulheres Vítimas de Cité Soleil), “101 mulheres foram vítimas de soldados da Minustah ou da PNH (Policia Nacional do Haiti treinada pela Minustah). Uma jovem de 15 anos foi estuprada e engravidou. Qual será o futuro dessas crianças? ‘Gen anpil ti Minustah nan péyi a’ (Há muitos pequenos minustahs no Haiti)”. Elas acrescentam que “não há nenhum lugar onde se possa apresentar queixa contra os agressores”. A Comissão Internacional visitou  Cité Soleil e pode comprovar as denuncias feitas com fotos que lhe foram mostradas pelas dirigentes da Associação.
Mães deram testemunhos denunciando o assassinato de seus filhos pelas tropas, que agem como força de repressão policial. Como foi o caso de Kenel Pascal, assassinado a tiros diante da catedral de Porto Príncipe, durante os funerais do reverendo Gérard Jean-Juste.
Questionado pela Comissão Internacional, que teve audiência com o general brasileiro Floriano Peixoto, comandante das tropas, ele declarou que os projeteis encontrados nesse assassinato não são utilizados pelos soldados, “apenas os oficiais da Minustah os utilizam”. A Comissão solicitou também audiência com o Primeiro Ministro e o Presidente do Haiti, mas não houve resposta.
As dezenas de depoimentos comprovam que o povo haitiano e sua soberania são gravemente atacados pela presença das tropas no país. A Comissão Internacional de Investigação verificou que não há no país situação de guerra civil, de catástrofe natural, crimes contra a humanidade ou casos de genocídios, como diz a ONU, que justifiquem a permanência das tropas.
Por isso a conclusão inequívoca é pela retirada.
Os membros da Comissão vão comunicar os resultados dos trabalhos aos governos dos países envolvidos diretamente na Minustah, como é o caso do Brasil, bem como ao secretário geral da ONU, Ban Ki Moon.
No dia 15/10 uma serie de atividades contra a ocupação do país pelas tropas da Minustah foram realizadas.
Em São Paulo, na Assembléia Legislativa, sob o patrocínio dos deputados petistas José Candido e Adriano Diogo, do Secretário Estadual de Combate ao Racismo, Claudinho Silva e com a presença de Julio Turra (CUT) e Bárbara Corrales (PT SP), que estiveram no Haiti participando da Comissão Internacional, realizou-se Ato de prestação de contas.

(*) Participantes da Comissão Internacional de Investigação : Argélia (Deputada do PT Argelino Zoubida Kherbache), Brasil (Julio Turra pela CUT e Bárbara Corrales, pelo PT SP), Estados Unidos (Colia Clark - Associação de Avós pela liberdade de Mumia Abu Jamal, Nancy Dawson, Amadi Ajamu e Gregory Perry – Movimento 12 de Dezembro), Guadalupe (Jocelyn Lapitre, Robert Fabert, Humbert Marbouef e Raymond Gama – LKP Aliança contra a Exploração) e Martinica (Lucien Gratte e Jean Louis Nunkam Diop). A Comissão foi patrocinada pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano (autor do livro “As veias abertas da América Latina).

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