A Lei de Fidelidade Partidária, que prevê a perda do mandato em caso de troca de partido, tudo indica que não vai para frente. A prova de teste foi o grande número de políticos que na primeira brecha que encontrou não hesitou em mudar de lado.Nas últimas semanas, pelo menos 45 deputados federais, senadores ou figuras de projeção nacional abandonaram ou estão para abandonar suas legendas com o objetivo de se filiar a novos partidos, não raro de campos ideológicos distintos. Na Bahia não é diferente. Conforme foi antecipado pela Tribuna da Bahia, pelo menos 11 parlamentares se enquadram nesse rol. Poucos são os contrários a medida.
Vale ressaltar que até hoje (sábado), data limite para que os candidatos às eleições de 2010 estejam filiados às legendas pelas quais pretendam concorrer em outubro do ano que vem, esse número pode aumentar.
Para o líder do PP na Câmara Federal, deputado Mário Negromonte, cuja legenda pode ganhar quatro novos integrantes, a expectativa é que "aos 48 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes, deve acontecer alguma coisa. Aliás, é quando justamente acontece muita coisa".
Alguns "infiéis", no entanto, já sentem o gosto da cobrança. A deputada estadual Antonia Pedrosa, por exemplo, que trocou o PRP pelo PMDB, vai enfrentar um processo por infidelidade partidária na Justiça Eleitoral. O suplente da deputada, o ex-vereador de Salvador Eudorico Alves, afirmou que ingressa na próxima segunda-feira com o pedido para tirar o mandato de Pedrosa, já que ela não tinha motivo algum para deixar o PRP.
"Tenho certeza que vou ganhar essa ação porque o que a deputada Antonia Pedrosa fez foi infidelidade partidária. Ela agiu contra a Justiça Eleitoral", salientou o suplente, complementando que toda documentação contra a parlamentar já está sendo levantada. O PRP também deverá entrar com um processo contra Pedrosa.
Na visão do deputado Gildásio Penedo (DEM), "se o tribunal não agir logo e com rigor, a fidelidade partidária vai para o espaço. Porque o que esses políticos que estão trocando de partido estão achando é que nada vai acontecer porque não vai haver tempo suficiente para a Justiça Eleitoral julgar os pedidos de perda de mandato por infidelidade até a eleição do ano que vem, o que é verdade", disse.
Ainda, conforme Penedo, o TSE poderia soltar uma liminar recomendando a perda dos mandatos dos infiéis, deixando o mérito para ser julgado depois. "Isso preservaria a regra", destacou o democrata.
O DEM também prometeu brigar pelo mandato do deputado João Bonfim que deixou a sigla e migrou para o PDT. Há, inclusive, uma resolução da direção nacional do DEM que obriga o partido a tomar o mandato de qualquer parlamentar que deixe a legenda.
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