IBGE atribui resultado à maior aceitação do divórcio e à possibilidade de realizá-lo nos cartórios
Redação Época, com Agência Estado
O crescimento do índice de divórcios superou o de separações no Brasil em 2008 ante 2004, segundo mostra a pesquisa de Registro Civil divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento revela que, para a população com 20 anos ou mais, o índice de separações foi de 0,8 por mil em 2008 (0,8 separações a cada mil pessoas), igual ao apurado em 2004, enquanto o de divórcios ficou em 1,5 por mil, a maior já registrada pelo instituto. O número total de divórcios no ano passado, 188 mil, foi o maior da série histórica, desde 1984. O novo recorde acompanha a tendência dos últimos anos.
De acordo com o IBGE, "a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, ocorrida no período compreendido entre 1998 e 2008, explica-se pela maior aceitação do divórcio no Brasil e pela ampliação do acesso aos serviços de Justiça, além da possibilidade de realizar os divórcios nos tabelionatos, o que desburocratiza esse evento para os casos previstos em lei". É considerada divórcio a dissolução do casamento, ou seja, a separação do marido e da mulher. Eles passam a ter o direito a novo casamento civil, o que não ocorre no caso de separação.
No ano passado, os divórcios diretos, ou seja, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,1% do total registrado no país, enquanto os indiretos – resultante da conversão judicial – representaram 29,8%. Segundo o estudo, 0,1% não teve tipo declarado. Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2008 a maior parte delas foi consensual (76,2%). A maior proporção de casos consensuais foi observada no Mato Grosso do Sul (87,5%), enquanto as proporções mais elevadas de separações não-consensuais foram constatadas em Pernambuco (48,8%) e Alagoas (46,7%).
De acordo com o IBGE, "a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, ocorrida no período compreendido entre 1998 e 2008, explica-se pela maior aceitação do divórcio no Brasil e pela ampliação do acesso aos serviços de Justiça, além da possibilidade de realizar os divórcios nos tabelionatos, o que desburocratiza esse evento para os casos previstos em lei". É considerada divórcio a dissolução do casamento, ou seja, a separação do marido e da mulher. Eles passam a ter o direito a novo casamento civil, o que não ocorre no caso de separação.
No ano passado, os divórcios diretos, ou seja, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,1% do total registrado no país, enquanto os indiretos – resultante da conversão judicial – representaram 29,8%. Segundo o estudo, 0,1% não teve tipo declarado. Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2008 a maior parte delas foi consensual (76,2%). A maior proporção de casos consensuais foi observada no Mato Grosso do Sul (87,5%), enquanto as proporções mais elevadas de separações não-consensuais foram constatadas em Pernambuco (48,8%) e Alagoas (46,7%).
Guarda dos filhos
Nos casos de divórcio, a hegemonia na guarda dos filhos menores foi das mulheres. No ano passado, 88,7% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos concedida às mulheres, segundo a pesquisa.
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