A Revolta dos Búzios

Era uma manhã de domingo em Salvador. Prometia ser um dia calmo. Cedo, no entanto, muito cedo começou o alvoroço. A notícia se espalhou entre os que assistiam às missas, nas rodas de conversa das calçadas, às portas das casas onde senhoras falavam das últimas. Papéis sediciosos, panfletos subversivos apareceram afixados em pontos centrais da cidade. Os escritos conclamavam a população a se rebelar contra o domínio de Portugal. A palavra escrita, a opinião escrita não eram aceitas na Colônia onde a imprensa era proibida pelo governo metropolitano.

Não se desconheça o fato de que o analfabetismo era altíssimo. Não havia escolas. O estudo, a leitura eram reservados a uma elite reduzidíssima. Ler, escrever eram privilégios reservados a poucos. No entanto, os boletins sediciosos, como foram chamados os panfletos, tiveram uma repercussão imensa. Menos pela leitura direta e mais pelo boca a boca, pelo boato, pela palavra falada do próprio povo, suscitada pela leitura de uns poucos alfabetizados e que traduziam por assim dizer o conteúdo explosivo dos boletins. Apareceram no dia 12 de agosto de 1798, um domingo. Dia de descanso, próprio para a troca de idéias, para a circulação de boatos, para a conversa das comadres, para o encontro dos compadres.

Cabe lembrar que Salvador era uma cidade grande para os padrões de então. Nela viviam em torno de 60 mil pessoas. Uma cidade majoritariamente negra, tempo de escravidão. Apenas 28% eram brancos. Quando nos referimos a negros, estamos querendo falar dos 52% que eram considerados como tais e mais 20% tidos como pardos. Importante observar, nem que de passagem, que Salvador hoje conta com uma população de mais de 80% de negros. A ideologia do branqueamento da sociedade brasileira não funcionou.

A leitura dos papéis sediciosos foi reduzidíssima. A repercussão, no entanto, foi extraordinária. Até porque os panfletos foram afixados em locais estratégicos da cidade. Esquina da Praça do Palácio, Rua de Baixo de São Bento, Portas do Carmo, Açougue da Praia, Igreja da Sé, Igreja do Passo e Igreja da Lapa. O conteúdo dos boletins sediciosos era incendiário para a época. Revolucionário. Os panfletos defendiam a liberdade, a igualdade e se manifestavam contra a escravidão. Era demais para aquele Brasil colonial e escravagista.

A Revolução dos Búzios – ou dos Alfaiates, como também ficou conhecida – teve três fases: o período conspiratório e de divulgação das idéias, que vai de 1794 a 1797; a preparação do levante, de maio a agosto de 1798, e as prisões, processo, condenações e execuções. Esclareça-se que no dia 22 de agosto de 1798 novos boletins foram distribuídos, e isso mesmo depois de se ter iniciado a repressão ao movimento.

Com as delações, tudo ruiu: 41 pessoas foram presas, 48 foram acusadas, 33 chegaram ao final das devassas. Quatro mulheres figuravam entre as pessoas acusadas: Luiza Francisca de Araújo, Lucrecia Maria, Domingas Maria do Nascimento e Anna Romana Lopes.

Ao final da devassa, quatro dos acusados foram condenados à morte por enforcamento: o mestre-alfaiate João de Deus do Nascimento, o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino Santos Lira, e os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Luís Gonzaga foi preso logo no dia 23 de agosto.

João de Deus do Nascimento, três dias depois, 26 de agosto. Filho da parda forra Francisca Maria da Conceição e de José de Araújo, branco, tinha 27 anos e possuía oficina à Rua Direita do Palácio. Era pai de cinco filhos, e tivera uma tempestuosa relação amorosa com Anna Romana, dez anos mais nova que ele.
Ao ser preso, começa fingindo demência, No terceiro interrogatório, decide negar ter tido qualquer idéia de revolução ou de aliciar quem quer que seja para isso. A 11 de setembro, no entanto, estufa o peito e assume fazer parte do projeto revolucionário. Pelo depoimento das testemunhas, é possível perceber o seu espírito aguerrido, altivo e revolucionário. “Insolente, atrevido e despejado, pronto para toda ação má” – era assim que o definia o coronel Dom Carlos Balthazar da Silveira.

“Muito petulante, altivo e insolente, capaz de empreender qualquer projeto mau, e ruinoso” – assim o deputado da Junta de Administração da Fazenda Real, Francisco Gomes de Souza, o definia. As palavras atravessam os séculos e se metamorfoseiam. Olhadas hoje, da perspectiva das classes dominadas, a partir do olhar revolucionário dos oprimidos, o que era visto como defeito no mestre-alfaiate, converte-se no seu contrário.

São os defeitos de João de Deus – sua insolência, seu atrevimento, sua altivez – que revelam o revolucionário e devem ser vistos, portanto, a partir do olhar dos oprimidos, como extraordinárias qualidades. São os defeitos apontados por seus acusadores que atestam sua alma revolucionária. Uma testemunha, José Antônio dos Santos, diz ter ouvido o mestre-alfaiate proclamar: “Viva a bela Liberdade”.
Lembre-se, porque importante, que num dos boletins sediciosos – Aviso ao Povo Bahinence – há uma belíssima definição do que seja liberdade. E quero manter a grafia da época.

“A liberdade consiste no estado felis, no estado livre do abatimento: a liberdade he adocura da vida, o descanço do homem com igual palallelo de huns para outroz, finalmente a liberdade he o repouzo, e bemaventurança do mundo”.

Manuel Faustino dos Santos Lira só foi detido na tarde de 14 de setembro, uma sexta-feira. Nasceu escravo, depois liberto, era alfaiate ligado à poderosa família dos Pires de Carvalho e Albuquerque, filho do ex-escravo Raimundo Ferrara e da escrava Felizarda, foi preso no Engenho da Pedra, propriedade do senhor de sua mãe, padre Antônio Francisco de Pinho, que foi quem o entregou à prisão.

Lucas Dantas do Amorim Torres caiu nas malhas da polícia no dia 9 de setembro, um domingo, na Fazenda Topo do Nambi, sertão de Água Fria. Soldado do Regimento de Artilharia, filho do homem branco Domingos da Costa e de Vicença Maria, Lucas Dantas resistiu bravamente à prisão. Foi gravemente ferido na testa, um corte de mais três polegadas. A cicatrização dos ferimentos demorou pelo menos três meses para se completar.

Os desembargadores Avellar de Barbedo e Costa Pinto apresentarem a conclusão das devassas em 5 de novembro de 1799. Estavam convencidos de que “alguns indivíduos malévolos” de Salvador haviam articulado, nas palavras deles, “execranda conspiração destinada a sublevar os Povos, subtraindo-os ao supremo Poder e alta Soberania da mesma Senhora, a quebrantar a forma de Governo estabelecida, fazendo-lhe suceder hua Democracia raza e independente”.

Nos termos da conclusão dos autos da devassa, os revolucionários eram acusados de tentarem uma sublevação destinada a “se subtrahirem ao Suavissímo e Iluminadíssimo governo” da Rainha D. Maria I e a suprimirem as leis da Metrópole pretendendo com isso construir uma República Democrática “onde” – veja-se o crime – “todos serião iguais, onde os acessos e logares representativos serião communs”.

Luís Gonzaga das Virgens, definido como aquele que “não podia suportar em pás a diferença de condições e desigualdade de fortuna” e visto como “hum dos Chefes principais” da revolução foi condenado por crime de lesa-majestade a morrer na forca. Além disso, deveria ter a cabeça e as mãos cortadas e expostas no local da execução. A sentença foi confirmada no dia 7 de novembro daquele ano de 1799, há coisa de 210 anos, quase precisamente isso.

Lucas Dantas do Amorim Torres, considerado o principal líder da revolução – ao menos segundo os autos da devassa –, Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento também foram condenado à morte por enforcamento e também teriam seus corpos esquartejados. Os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga, como penas complementares, teriam suas fardas rasgadas por dois sargentos ao “toque de caixa destemperada”.

Impõe-se a pergunta: por que foram esses quatro, e não outros, os condenados à forca? Condenados à forca e esquartejados, insista-se, com ênfase. As partes dos corpos expostas pelas ruas. Por que pobres? Por que soldados e alfaiates, homens simples? Por que negros? Por que da perigosa ralé? Talvez por tudo isso.

O historiador Luís Henrique Dias Tavares, notável intelectual baiano, rigoroso pesquisador, que fornece base a toda essa argumentação, a quem aqui homenageio, ensaia uma resposta em seu História da Sedição Intentada na Bahia em 1798 (“A Conspiração dos Alfaiates”).

Acontece que “os que iam morrer, iam morrer para dar exemplo”.

A devassa fez a devida seleção, atenuou penas para muitos outros, e cravou pena de morte para os quatro, os quatro mártires da Revolução dos Búzios, heróis do povo brasileiro.

O governador da Bahia de então, D. Fernando, num ofício, deixa claro que sempre se receou nas colônias que eclodissem rebeliões de escravos. O que se queria conter, o que se queria matar para sempre era não apenas aquela rebelião, mas qualquer outra que pudesse ser levada a cabo por negros. Quiseram as autoridades coloniais eliminar de vez o perigo que representou aquela “associação de mulatos” que pretendia coisas como liberdade, democracia, fim da escravidão.

Era demais para os brancos, era demais para as autoridades coloniais. Eliminaram-se as penas severas para as “pessoas de consideração”, para usar expressão da época, e mataram os revolucionários pobres para dar o exemplo que se pretendia definitivo

Aquela “associação de mulatos”, aquela rebelião negra, de cunho democrático, que guardava conteúdos obviamente recolhidos da Revolução Francesa, e que, de alguma forma, ia além dela ao propor o fim da escravidão, causava medo às autoridades coloniais, mesmo após tanta repressão, tantas prisões. Era preciso condenar alguns à forca para dar o exemplo. O perigo não estava nas “pessoas de consideração”. Estava nos negros atrevidos e insolentes.

Os preparativos para a execução da sentença foram cuidadosos. Até uma nova forca foi “plantada em lugar extraordinário” na Praça da Piedade. No dia 8 de novembro de 1799, quando os quatro foram executados, a Praça da Piedade foi ocupada pelos Regimento Velho, Regimento Novo e Regimento de Artilharia. Os que assistiam aos preparativos e depois à execução eram mantidos à distância pelo aparato militar.

Luís Gonzaga e João de Deus foram conduzidos para a Praça da Piedade em cadeirinhas, ou palanquins, sem cortinas ou tampas, de modo a que no trajeto pudessem ser vistos por todo o povo, que se aglomerava nas calçadas, que olhava das janelas, das varandas, que espreitava de todos os cantos, de todos os becos, todos os sobrados.

Os dois iam manietados por grilhões presos aos encostos das cadeiras. Contemporaneamente, poderíamos falar que a Colônia calculadamente promovia um espetáculo, um efeito-demonstração. Queria pelo terror público do enforcamento, atemorizar a população, especialmente o povo negro, de modo a que ninguém mais se atrevesse a rebelar-se contra a Coroa e contra a escravidão.

Salvador parou para ver o sacrifício dos mártires.

Lucas Dantas e Manuel Faustino vieram a pé da cadeia ao patíbulo. Em volta deles, além dos guardas, muitos religiosos. Quando os quatro chegam à forca, a soldadesca dá as costas para o interior da praça. Mantém as armas apontadas para o povo. Uma tropa disposta a atirar diante de qualquer manifestação. Uma tropa tensa, cheia de medo. A Colônia queria dar o exemplo. A tropa, no entanto, temia a reação dos negros e mulatos que acompanhavam o espetáculo de dor e sangue e martírio.

Tudo durou seis horas: das 9 da manhã, exata hora em que os quatro mártires saíram da cadeia, às 3 da tarde, quando os quatro jaziam sem vida, quando então tudo terminou.

Terminou, vírgula. O espetáculo macabro, pleno de crueldade e cálculo, havia de continuar.

Mortos os quatro, tiveram seus corpos esquartejados. Pedaços dos corpos dos mártires foram expostos em lugares públicos para que todo mundo visse, para que todos soubessem que aquele seria o destino de quantos se rebelassem contra a Coroa portuguesa.

A cabeça de Lucas Dantas, espetada no Campo do Dique, na parte do Desterro. A de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco. A de João de Deus, na Rua Direita do Palácio. A de Luís Gonzaga, juntamente com as mãos, na própria Praça da Piedade, afixadas nos caibros do patíbulo. Todos, locais centrais de Salvador.

Durante cinco dias, a população de Salvador olhou nos olhos mortos dos quatro mártires, olhou para suas cabeças despregadas dos corpos, certamente alternando sentimentos de compaixão e indignação. No dia 13 de novembro de 1799, repitamos as datas, as cabeças cortadas foram retiradas das ruas e enterradas.
Para a Coroa, a perspectiva da Revolução democrático-burguesa, na esteira da Revolução Francesa, era assombrosa. E a Revolução dos Búzios, era ainda mais assombrosa pelo fato de ter negros e pobres à frente, e por sugerir uma igualdade que suprimisse a escravidão.

Tudo perigoso demais para uma Coroa que se colocava na contramão da tendência universal da revolução democrático-burguesa calcada na Revolução Francesa de 1789.

Não custa insistir que a Revolução dos Búzios ia além dos marcos da revolução democrático-burguesa, ao sugerir o fim da escravidão. Amplia os marcos revolucionários, quando soldados e artesãos, quando negros e pobres, quando os excluídos de então entram em cena. Vamos nos transportar por um momento àquele tempo.

João de Deus, indaga de Lucas Dantas, sobre o significado de uma revolução. Lucas Dantas explica que, para fazer a revolução, será necessária uma guerra civil “para que não se distinga a cor branca, parda e preta, e sermos todos felizes, sem exceção de pessoa”. Uma Revolução, vê-se, para chegar a uma sociedade de iguais.

Lucas Dantas diria ainda, ao mesmo João de Deus, que a Revolução tinha o objetivo de chegar a um governo democrático onde todos fossem felizes. E seriam felizes porque só seriam admitidos no governo “pessoas que tivessem capacidade para isso”, fossem eles “brancos, ou pardos, ou pretos, sem distinção de cor”.

*Esse texto constitui o voto favorável que dei, como relator, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, ao projeto do deputado Luiz Alberto (PT-Bahia), que propõe inscrever os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios no Livro dos “Heróis da Pátria”. No âmbito daquela Comissão, foi aprovado por unanimidade

Emiliano José Direto de Salvador