Aberto prazo de 15 dias para propostas à portaria que cria o programa

Quarta-feira, 09 de setembro de 2009 - 16:03

O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 9, prazo de 15 dias para que as secretarias de educação dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal apresentem sugestões à minuta da portaria que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias também devem se manifestar sobre o documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.

O prazo da consulta foi definido nesta quarta-feira, 9, durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados. A reunião ocorreu na Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A portaria vai criar o programa e definir a forma de assistência financeira do MEC às redes estaduais e distrital de ensino médio.

De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.

Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças. Nele estão itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200 horas por ano até atingir a meta; oferecer ao estudante do ensino médio a possibilidade de escolher 20% da sua carga horária e grade curricular entre as atividades que a escola oferece; associar teoria e prática, com ênfase à prática em oficinas e laboratórios; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; garantir a formação cultural do aluno.

O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que a articulação do currículo do ensino médio com o novo Enem e a adoção do tempo integral dos professores são temas que também fazem parte do debate.

2010 – A meta do Ministério da Educação é iniciar as experiências do ensino médio inovador em 2010. Para que isso aconteça, informa Carlos Artexes, os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.

Carlos Artexes diz que é no plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que vão ingressar na experiência e as metas a serem alcançadas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), evasão, aprovação e reprovação. Esses dados é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.

Ionice Lorenzoni