TERRA TRABALHO E SOBERANIA
Os recentes episódios no senado, particularmente a pressão do Presidente Lula para impor sua vontade aos parlamentares do PT e livrar a cara do senador José Sarney, demonstra que uma nova crise ameaça o PT.
Os desdobramentos que todos pudemos ver “por cima” com o abandono da sigla de parlamentares, a “saia justa” em que foram metidas figuras públicas do partido, não é mais que reflexo de algo que borbulha “por baixo” – uma enorme indignação na base do PT que assiste atônita, bandeiras históricas do partido sendo rasgadas uma a uma, em nome da tal governabilidade.
Enquanto isso, longe dos salões atapetados do Senado, a realidade é dura. A nação sofre com os efeitos da crise mundial que, por mais que digam o contrário, ainda não foi superada.
Sobre os trabalhadores ainda pesam as demissões. Há os que sofrem com o desemprego fruto das dispensas que já ocorreram e os que convivem com a angústia das que ameaçam vir. Enquanto isso a população em geral sofre com a precarização dos serviços públicos em todos os níveis, resultado da redução da arrecadação e das desonerações fiscais.
Noutro plano a Reforma Agrária, até agora, não avançou e os ruralistas impõem sua vontade ao governo como foi o caso da “MP da grilagem”, recentemente sancionada. Enquanto isso, após a definição do novo marco regulatório do petróleo, prossegue a pressão das multinacionais, contra as propostas do governo que, mesmo sendo justa, precisam avançar mais (veja abaixo). O resultado é que não se sabe ainda se a nação conseguirá se beneficiar das riquezas do Pré-Sal. E há ainda a ameaça da retomada das privatizações, que ronda empresas como a Infraero e outras.
Assim, coincidência ou não, a crise no Senado assim como a crise que envolveu recentemente ministros do STF demonstra a profunda degradação política das instituições, no momento onde importantes questões que dizem respeito ao futuro da nação aguardam solução.
E é essa situação de conjunto que desmoraliza a luta dos trabalhadores e ameaça uma nova debandada da militância do PT.
Mas será que há saída?
Em primeiro lugar é preciso dizer que a crise do senado não precisa ser uma crise do PT. Para isso basta que o partido se desembarace da falsa “governabilidade”, da aliança nacional forçada e antinatural com o PMDB, que violenta o partido de alto a abaixo.Uma aliança prisioneira de instituições esgotadas que, hoje, o Senado é o símbolo maior.
Ao mesmo tempo o Presidente Lula pode e deve tomar medidas urgentes que dizem respeito a defesa da nação como, por exemplo, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo para todas as reservas de brasileiras, incluindo o Pré-Sal, como propõe o projeto de Lei da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiado por 22 deputados; a retomada do controle das empresas privatizadas, como a Embraer, a Vale do Rio Doce e a remoção das lei que são obstáculos a uma verdadeira reforma agrária.
A crise econômica mostra a necessidade de restabelecer a estabilidade no emprego que existiu parcialmente até 1966, ao lado de medidas de defesa do parque fabril nacional.
É preciso, portanto de outra política. Uma política que responda de conjunto aos verdadeiros problemas da nação.Uma política petista para o PT.
E a democracia exige que se abra uma via para o surgimento de instituições que correspondam a essas necessidades.Por exemplo, não seria o caso de decidir uma ampla consulta ao povo para passar o país a limpo e construir uma “governabilidade” com a cara do Brasil e não desse Senado?
E para fazer isso, democraticamente, não seria um meio a discussão de uma Assembléia Constituinte?
Uma Constituinte pode acabar com o antidemocrático Senado, para que um parlamento de representantes do povo, unicameral e proporcional, livremente eleito com novas e democráticas regras, realize as aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
O presidente Lula tem a força e os meios de apresentar esta proposta, abrindo uma discussão que continuaria na campanha de Dilma a presidente.
Temos aí a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas e em graus variados puderam se valer de Constituintes no último período.
São orientações que o partido deve sugerir e o presidente Lula pode e fazer.
Os desdobramentos que todos pudemos ver “por cima” com o abandono da sigla de parlamentares, a “saia justa” em que foram metidas figuras públicas do partido, não é mais que reflexo de algo que borbulha “por baixo” – uma enorme indignação na base do PT que assiste atônita, bandeiras históricas do partido sendo rasgadas uma a uma, em nome da tal governabilidade.
Enquanto isso, longe dos salões atapetados do Senado, a realidade é dura. A nação sofre com os efeitos da crise mundial que, por mais que digam o contrário, ainda não foi superada.
Sobre os trabalhadores ainda pesam as demissões. Há os que sofrem com o desemprego fruto das dispensas que já ocorreram e os que convivem com a angústia das que ameaçam vir. Enquanto isso a população em geral sofre com a precarização dos serviços públicos em todos os níveis, resultado da redução da arrecadação e das desonerações fiscais.
Noutro plano a Reforma Agrária, até agora, não avançou e os ruralistas impõem sua vontade ao governo como foi o caso da “MP da grilagem”, recentemente sancionada. Enquanto isso, após a definição do novo marco regulatório do petróleo, prossegue a pressão das multinacionais, contra as propostas do governo que, mesmo sendo justa, precisam avançar mais (veja abaixo). O resultado é que não se sabe ainda se a nação conseguirá se beneficiar das riquezas do Pré-Sal. E há ainda a ameaça da retomada das privatizações, que ronda empresas como a Infraero e outras.
Assim, coincidência ou não, a crise no Senado assim como a crise que envolveu recentemente ministros do STF demonstra a profunda degradação política das instituições, no momento onde importantes questões que dizem respeito ao futuro da nação aguardam solução.
E é essa situação de conjunto que desmoraliza a luta dos trabalhadores e ameaça uma nova debandada da militância do PT.
Mas será que há saída?
Em primeiro lugar é preciso dizer que a crise do senado não precisa ser uma crise do PT. Para isso basta que o partido se desembarace da falsa “governabilidade”, da aliança nacional forçada e antinatural com o PMDB, que violenta o partido de alto a abaixo.Uma aliança prisioneira de instituições esgotadas que, hoje, o Senado é o símbolo maior.
Ao mesmo tempo o Presidente Lula pode e deve tomar medidas urgentes que dizem respeito a defesa da nação como, por exemplo, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo para todas as reservas de brasileiras, incluindo o Pré-Sal, como propõe o projeto de Lei da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiado por 22 deputados; a retomada do controle das empresas privatizadas, como a Embraer, a Vale do Rio Doce e a remoção das lei que são obstáculos a uma verdadeira reforma agrária.
A crise econômica mostra a necessidade de restabelecer a estabilidade no emprego que existiu parcialmente até 1966, ao lado de medidas de defesa do parque fabril nacional.
É preciso, portanto de outra política. Uma política que responda de conjunto aos verdadeiros problemas da nação.Uma política petista para o PT.
E a democracia exige que se abra uma via para o surgimento de instituições que correspondam a essas necessidades.Por exemplo, não seria o caso de decidir uma ampla consulta ao povo para passar o país a limpo e construir uma “governabilidade” com a cara do Brasil e não desse Senado?
E para fazer isso, democraticamente, não seria um meio a discussão de uma Assembléia Constituinte?
Uma Constituinte pode acabar com o antidemocrático Senado, para que um parlamento de representantes do povo, unicameral e proporcional, livremente eleito com novas e democráticas regras, realize as aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
O presidente Lula tem a força e os meios de apresentar esta proposta, abrindo uma discussão que continuaria na campanha de Dilma a presidente.
Temos aí a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas e em graus variados puderam se valer de Constituintes no último período.
São orientações que o partido deve sugerir e o presidente Lula pode e fazer.
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